Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Data: 01/12/2020
Protocolo: 01447/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 111/2019 e as suas Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06 - Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda n.º 06, e às Emendas n.º 01, 02 e 03; Parecer desfavorável à Emenda n.º 04
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2020 | 09/06/2022 | 814 KB | ||
| Parecer Nº 3/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/12/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 | Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
