Requerimento Nº 354/2021
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe um planejamento para melhorias no Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 355/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 356/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio Lençóis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 357/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há algum levantamento de próprios públicos que não dispõem de placas denominativas e se existe algum cronograma para a correta identificação dos próprios públicos com a denominação de seus homenageados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 358/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à quadra de basquete 3 do Jardim Village
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 359/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às Comissões Municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 360/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos Conselhos Municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 361/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os médicos generalistas do município, em quais unidades atuam, quantas gestantes há no município, dentre outras informações relevantes
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 362/2021
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de prorrogar por 1 (um) ano o estabelecido no artigo 38 da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 363/2021
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe qual o motivo das quedas de energia ocorridas no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Jardim do Caju
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 364/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 195/2021, que tratava sobre a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a rua Cármino Pietraroia
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 365/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 258/2021 que tratava sobre a possibilidade de instalar pista de caminhada e ciclovia na Rodovia Vicinal José Benedito Dalben
Quórum: Não Especificado
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Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 366/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 270/2021 que tratava sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que “Institui o Programa de Trânsito ‘Faixa Viva’ no âmbito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 367/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 290/2021, que tratava sobre a instalação de grades protetoras nos bueiros do bairro Jardim Ibaté
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 368/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 291/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Líbio Orsi, no bairro Jardim Ibaté
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 369/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 292/2021, que tratava sobre a possibilidade de instalação de guias e sarjetas nas vias do bairro Chácara das Flores, e capeamento asfáltico no trecho ao final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 370/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 311/2021, que tratava sobre a retirada de estacas de madeira ao lado da garagem da empresa de transporte Jauense
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 371/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 312/2021, que tratava sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros em todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Lençóis Paulista"
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 372/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 329/2021, que tratava sobre a possibilidade de instalar banheiro público no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 373/2021
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Federal 14.154 no âmbito municipal, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal, por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho ampliado
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 374/2021
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual é a periodicidade que são realizadas as varrições, coleta e as medidas que serão tomadas para que haja acúmulo de lixo nas ruas do Distrito Industrial “Luiz Trecenti”
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 195/2021
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do ABUTRE’S MOTO CLUBE e UNIÃO DOS MOTOCICLISTAS LP, pela ação de cidadania, realizada em forma de drive-thru no dia 22 de agosto, no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’, onde foram arrecadados alimentos não perecíveis, leite e agasalhos para serem doados aos mais necessitados
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 196/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM, que conquistou neste ano a certificação do Pró-Gestão, programa que busca a modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 197/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo solicitando que em todas as praças de pedágio do Estado de São Paulo, onde não hajam cabines exclusivas para motocicletas, sejam elas dispensadas da cobrança
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 198/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. DARCI RODRIGUES FERNANDES, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2021, aos 72 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 199/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FLAVIO LUIZ TASCA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, aos 54 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 200/2021
Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (TIÃO BORRACHEIRO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, aos 72 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 201/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LEUZA DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2021, aos 77 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 325/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 83/2021)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Vereador
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor JOSIMAR GABRIEL DA ROCHA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Observações:
Projeto aprovado em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para tornar os lotes de chácaras de recreio como uso exclusivamente residencial
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta novo art. 10 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, renumerando o atual e os subsequentes, para prever a obrigatoriedade do empreendedor criar um órgão gestor para administração dos interesses comuns dos proprietários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - Modificativa
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera o artigo 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda aprovada em única votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 111/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Emendas n.º 02, 03 e 06 aprovadas em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
