Pauta - 29ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 30/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 662,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 354/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se existe um planejamento para melhorias no Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 355/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 356/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 357/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há algum levantamento de próprios públicos que não dispõem de placas denominativas e se existe algum cronograma para a correta identificação dos próprios públicos com a denominação de seus homenageados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 358/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à quadra de basquete 3 do Jardim Village"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 359/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às Comissões Municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 360/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos Conselhos Municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 361/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais os médicos generalistas do município, em quais unidades atuam, quantas gestantes há no município, dentre outras informações relevantes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 362/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de prorrogar por 1 (um) ano o estabelecido no artigo 38 da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 363/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe qual o motivo das quedas de energia ocorridas no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 195/2021, que tratava sobre a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a rua Cármino Pietraroia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 258/2021 que tratava sobre a possibilidade de instalar pista de caminhada e ciclovia na Rodovia Vicinal José Benedito Dalben"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 270/2021 que tratava sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que “Institui o Programa de Trânsito ‘Faixa Viva’ no âmbito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 367/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 290/2021, que tratava sobre a instalação de grades protetoras nos bueiros do bairro Jardim Ibaté"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 291/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Líbio Orsi, no bairro Jardim Ibaté"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 369/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 292/2021, que tratava sobre a possibilidade de instalação de guias e sarjetas nas vias do bairro Chácara das Flores, e capeamento asfáltico no trecho ao final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 311/2021, que tratava sobre a retirada de estacas de madeira ao lado da garagem da empresa de transporte Jauense"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 312/2021, que tratava sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros em todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Lençóis Paulista""
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 372/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 329/2021, que tratava sobre a possibilidade de instalar banheiro público no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 373/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Federal 14.154 no âmbito municipal, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal, por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho ampliado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual é a periodicidade que são realizadas as varrições, coleta e as medidas que serão tomadas para que haja acúmulo de lixo nas ruas do Distrito Industrial “Luiz Trecenti”"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 461/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo estudar e providenciar o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação do ‘Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Lençóis Paulista ’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 462/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que adote normatização regulamentando os atos de transferências de servidores “de ofício” de forma a serem observados tempo de carreira, impessoalidade, moralidade e motivação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 463/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar novos contentores de lixo em ponto próximo à Travessa da Prata, no bairro Jardim da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 464/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo realizar reparos em playground da Associação dos Moradores do Jardim Nova Lençóis e Nações, localizada na avenida das Araras"
Fase: Leitura
Indicação Nº 465/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade da construção de uma praça pública em área verde ao final da Travessia da Prata, no bairro Jardim da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 466/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo realizar a pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a avenida das Araras e a rua dos Macucos, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 467/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de bancos em trecho da Avenida das Araras, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 468/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a limpeza nas imediações das rotatórias do município, especialmente na Rotatória Izaías Augusto da Silva, no acesso ao Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 469/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas denominativas de vias públicas, nos termos da legislação vigente, em todas as esquinas do bairro Jardim do Caju II que ainda não dispõem de tal sinalização"
Fase: Leitura
Indicação Nº 470/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de iluminação na saída 299 nas alças de acesso à Avenida João Paulo II, assim como em trajeto que liga ao bairro Jardim Primavera por baixo do viaduto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 471/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construção de academia ao ar livre na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 472/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no playground da rua Antônio Esperândio Ferrari"
Fase: Leitura
Moção Nº 195/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do ABUTRE’S MOTO CLUBE e UNIÃO DOS MOTOCICLISTAS LP, pela ação de cidadania, realizada em forma de drive-thru no dia 22 de agosto, no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’, onde foram arrecadados alimentos não perecíveis, leite e agasalhos para serem doados aos mais necessitados"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 196/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM, que conquistou neste ano a certificação do Pró-Gestão, programa que busca a modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 197/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo solicitando que em todas as praças de pedágio do Estado de São Paulo, onde não hajam cabines exclusivas para motocicletas, sejam elas dispensadas da cobrança"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 198/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. DARCI RODRIGUES FERNANDES, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2021, aos 72 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 199/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FLAVIO LUIZ TASCA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, aos 54 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 200/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (TIÃO BORRACHEIRO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, aos 72 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 201/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LEUZA DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2021, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010 - "Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 70/2021"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2021, para estabelecer a destinação dos recursos obtidos pela alienação de imóvel de propriedade do Município"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para incluir as casas de repouso na zona sensível a ruído ou zona de silêncio"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 83/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 84/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 85/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada 'Parklet', no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Lençóis Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 325/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 83/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 83/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor JOSIMAR GABRIEL DA ROCHA"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para fixar limites de distância entre o empreendimento e o centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para tornar os lotes de chácaras de recreio como uso exclusivamente residencial"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta novo art. 10 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, renumerando o atual e os subsequentes, para prever a obrigatoriedade do empreendedor criar um órgão gestor para administração dos interesses comuns dos proprietários"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o artigo 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
