Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Data: 10/12/2020
Protocolo: 01489/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - Favorável ao Projeto, com a Emenda Modificativa n.º 06; Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04 e Aditiva n.º 03 não enquadradas nas competências da Comissão, previstas no art. 48 do Regimento Interno
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 4/2020 | 09/06/2022 | 678,7 KB | ||
| Parecer Nº 4/2020 | .docx | 09/06/2022 | 17,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/12/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 | Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
