Pauta - 16ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 17/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 656 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 168/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 32/2021, que solicitava a confecção e instalação de placas de sinalização de advertência ‘RESPEITE O CICLISTA’ nas Rodovias Osny Mateus e José Benedito Dalben"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido Estacionar”, em um dos lados da rua Walter Moretto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 170/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 279/2020 que tratava sobre estudos para a utilização de instrumentos com a finalidade de minimizar os riscos de acidentes na esquina da rua Ana Maria Machado com a rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no Jardim Itapuã"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre o plano da regularização das calçadas existentes em nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe para quando está previsto o início das obras da ponte sobre o Rio Lençóis na Rodovia São Domingos/Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao cumprimento da Lei nº 5.121/2018, que dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 174/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à construção do novo almoxarifado central"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe sobre os encaminhamentos solicitados por munícipes juntos aos médicos das UBS´s e ESF´s, para o Ambulatório de Especialidades “Dr. Antonio Tedesco”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe o estoque atual de testes rápidos para o exame toxicológico instantâneo no CRAS"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 177/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe sobre quais devem ser os procedimentos para que seja disponibilizado para a prática esportiva a quadra do ginásio de esportes do CSEC"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer autorização para empreender viagem a cidade de Brasília nos dias 18 a 21 de maio de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiências e protocolar ofícios"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 179/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe sobre a inclusão dos conselheiros e profissionais do Conselho Tutelar de Lençóis Paulista no grupo prioritário do programa de vacinação contra a COVID-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 180/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe sobre quais orientações foram passadas aos profissionais da saúde que estão manuseando e aplicando as vacinas contra a COVID-19, nas UBS’s e postos de vacinação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que forneça o Organograma Descritivo das funções executadas pelos equipamentos, setores e órgãos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópia da notificação referente à indicação 364/2020 e requerimento 79/2021 no que tange a Lei 1.694, de 4 de novembro de 1983, enviada ao(s) proprietário(s) do terreno situado à rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua José do Patrocínio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre a deliberação da COMUTRAN com relação ao requerimento 112/2021 que remete a indicação 07/2021 que tratava da possibilidade de alteração do trânsito na rua Ignácio Anselmo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 269/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento asfáltico na rua 25 de Janeiro, em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 270/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Institui o Programa de Trânsito ‘Faixa Viva’ no âmbito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 271/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promova estudos para instalação de dispositivos para melhoria na segurança do trânsito na avenida João Paccola, no entroncamento com as ruas Fortunato Zillo, Olga Biral e Ponte Santo Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 272/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparo em buraco no passeio público (calçada) da rua Ana Maria Machado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 273/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da sinalização horizontal de faixa contínua na rua Tomé de Souza"
Fase: Leitura
Indicação Nº 274/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de alteração do trânsito na rua Coronel Álvaro Martins, na vila Nova Irerê, para sentido único"
Fase: Leitura
Indicação Nº 275/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na Praça Devanir Moretto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 276/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a fiscalização e notificação dos proprietários de imóveis responsáveis pela calçada da rua São Paulo que se encontra em péssimas condições"
Fase: Leitura
Indicação Nº 277/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que realize a instalação de câmeras de monitoramento na rua Amélia Moreto Paccola, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 278/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar a construção de campo society próximo ao Espaço de Lazer e Conveniência Comunitária João Ranzani, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir absorventes higiênicos nas cestas básicas entregues aos munícipes, enquanto item básico de higiene pessoal e saúde das mulheres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 280/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie que sejam realizados estudos técnicos visando a instalação e fixação de aplicadores de sabão líquido ao lado dos bebedouros das praças do nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de construir uma ciclovia nas margens da Rodovia José Benedito Dalben (LEP 040)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 282/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a criação de projeto de ciclismo voltado às crianças e adolescentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 283/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de identificação na zona rural, voltadas aos ciclistas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 284/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar iluminação no campo de areia, localizado na Avenida João Paccola, na Vila Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 285/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize manutenção no muro da parte frontal do Estádio Municipal Archangelo Brega"
Fase: Leitura
Indicação Nº 286/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvore na rua Francisco Prestes Maia, altura do número 292, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Moção Nº 101/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO ROMANI pelo seu 49º aniversário como colaborador do Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. GRACIELI SANCHES FABRI SANTO ANDRÉ, responsável pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 103/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APOIO ao servidor Rafael Augusto Barbosa de Souza, atual Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Difusora AM 1010, cumprimentando os dirigentes e colaboradores, pelos serviços prestados à comunidade local e de toda a região"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ADILSON MARTINELLI LEITE pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de maio de 2021, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 106/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MARCOS BENJAMIM DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de maio de 2021, aos 40 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 107/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. TIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 9 de maio de 2021, aos 36 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 54/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para ocorrer com as despesas das obras de conclusão do Ginásio de Esportes de Lençóis Paulista, objeto do Contrato de Repasse n.º 771827/2012/ME/CAIXA"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 809, de 27 de abril de 2021 e Portaria GM/MS nº 897, de 5 de maio de 2021"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 54/2021 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 54/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para ocorrer com as despesas das obras de conclusão do Ginásio de Esportes de Lençóis Paulista, objeto do Contrato de Repasse n.º 771827/2012/ME/CAIXA"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 191/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 809, de 27 de abril de 2021 e Portaria GM/MS nº 897, de 5 de maio de 2021, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 55/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 55/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 809, de 27 de abril de 2021 e Portaria GM/MS nº 897, de 5 de maio de 2021"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para fixar limites de distância entre o empreendimento e o centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para tornar os lotes de chácaras de recreio como uso exclusivamente residencial"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta novo art. 10 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, renumerando o atual e os subsequentes, para prever a obrigatoriedade do empreendedor criar um órgão gestor para administração dos interesses comuns dos proprietários"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o artigo 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de películas retrorrefletivas de segurança em containers de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, para aditamento do Termo de Fomento n.º 004/2021 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE"
Fase: 1ª Discussão
