Pedido de Urgência Especial Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021
Data: 14/05/2021
Protocolo: 00808/2021
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 191/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 809, de 27 de abril de 2021 e Portaria GM/MS nº 897, de 5 de maio de 2021, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 55/2021)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 7/2021 | 09/06/2022 | 339,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 17/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/05/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Pedido de urgência especial para única votação nominal
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/05/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 14/05/2021 | Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 809, de 27 de abril de 2021 e Portaria GM/MS nº 897, de 5 de maio de 2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2021 | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
