Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021
Data: 30/04/2021
Protocolo: 00703/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de películas retrorrefletivas de segurança em containers de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 1,8 MB | ||
| Substitutivo Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 241,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 02/07/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, à Lei n.º 5.456, de 1º de junho de 2021 (Prt. n.º 1172/2021, de 02/07/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/05/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 194/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/05/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 24/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em 2ª votação na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de maio de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/05/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto substitutivo para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 17/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em 1ª votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/05/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto substitutivo para 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto substitutivo lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/04/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto Substitutivo para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/04/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 07/05/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 36/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 14/05/2021 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 36/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 14/05/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 36/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de dispositivos luminosos de segurança em "containers" de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2021 | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2021 | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2021 | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
