Parecer Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021
Data: 07/05/2021
Protocolo: 00743/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 36/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 420,4 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 19,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/05/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de películas retrorrefletivas de segurança em containers de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências |
