Pauta - 17ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 24/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 17ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 657,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 184/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há algum estudo técnico ou obra em vias de execução no sentido de desassorear o Rio da Prata, em especial o Lago da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 185/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe, com relação à moção 79/2021, que foi encaminhada às Secretarias de Saúde e Assistência Social, sobre o que ficou decidido e se estão sendo tomadas providências"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações a respeito da execução das obras do Ginásio de Esportes 'Edemir Santino Coneglian'"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 187/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 54/2021 que se referia sobre estudos para a instalação de ciclovia (ou faixas de ciclovia) na Avenida Osaka"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 188/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 55/2021 que se referia sobre estudos para a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da Avenida Osaka"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 189/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 56/2021 que se referia sobre a realização urgente de um estudo pelos órgãos responsáveis, visando a possibilidade de vacinar contra o Corona Vírus os professores e demais profissionais da educação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 190/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 57/2021 que se referia sobre a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos) na rua Sete de Setembro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 191/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 219/21 que se referia sobre a realização de exames laboratoriais nos profissionais de saúde do município, confirmando a imunidade para COVID-19 pós-vacinação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 192/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se a documentação do Condomínio Residencial Athenas está em condição de regularidade com a prefeitura"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 193/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à contratação de técnicos em imobilização ortopédica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 194/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais foram os resultados do CAGED no último trimestre, em relação aos empregados e desempregados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 195/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 125/2019 que tratava sobre disponibilização de um(a) enfermeiro(a) para atuar no programa Acolhe Mais “Mãe da Piedade”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 196/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 264/2019 que tratava sobre distribuição de remédios aos finais de semana e feriados, na proporção necessária até o próximo dia útil"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 197/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 345/2019 que solicitava estudo para que as mulheres fossem atendidas pelo médico ginecologista sem a obrigatoriedade do encaminhamento feito pelo médico clínico geral"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 198/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 136/2019 que tratava da contratação de médico especialista em neuropediatria para atendimento na rede pública de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 199/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 249/2019 que tratava da distribuição de absorventes às famílias que recebem algum tipo de auxílio da Secretaria de Assistência Social"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 200/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 25 de maio de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiências e protocolar ofícios"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 287/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de que seja feito nos alunos da rede pública municipal o Teste de Ishihara, usado para detectar o daltonismo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 288/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie pintura de faixa de pedestre na Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do número 2180, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 289/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie estudos para incluir o tema “proteção animal” como disciplina curricular ou extracurricular do ensino fundamental municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 290/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de grades protetoras nos bueiros do bairro Jardim Ibaté, principalmente nas ruas Líbio Orsi e Aristides Moretti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 291/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Líbio Orsi, ao lado da casa número 122, no bairro Jardim Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 292/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de guias e sarjetas nas vias do bairro Chácara das Flores, e capeamento asfáltico no trecho ao final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola que faz ligação com o bairro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 293/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento da rua André Paschoalini, no Jardim Ipê"
Fase: Leitura
Indicação Nº 294/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos para aplicação de dispositivo para sanar problemas no trânsito da rua João Capoani, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie solução para o controle populacional de pombas na cidade, especialmente na praça da Matriz Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a pintura da faixa de pedestres na Avenida Ubirama, no trecho próximo ao Centro Automotivo BJ"
Fase: Leitura
Indicação Nº 297/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar um semáforo no cruzamento das avenidas Padre Salústio Rodrigues Machado e Marechal Castelo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa contínua na Avenida 25 de Janeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie o reparo no trecho pavimentado para caminhada do Parque Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que substitua a rede de proteção por alambrado metálico e instale um ponto de hidratação no campo de futebol localizado na rua José Luiz Andreotti, no bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize melhorias no pomar existente na esquina da rua José Luiz Andreotti com a rua Degleir Adalberto Martins Tangerino, no Jardim Maria Luiza IV, bem como avalie a possibilidade de construir uma praça com mesas e bancos de cimento, playground para crianças e academia ao ar livre no referido local"
Fase: Leitura
Moção Nº 109/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALEIDA BASSO CESCHINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de maio de 2021, aos 94 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 110/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. DJAIR DONIZETI LUCIANO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de maio, aos 62 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 111/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA, enfermeiro técnico do RI e SAMU do Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 112/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à Secretaria de Esportes, na pessoa de seu Secretário Raphael Blanco"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 113/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASCANA LENÇÓIS, parabenizando pela parceria com o GRUPO ZILOR no Projeto “Pedal Bom é Pedal Seguro”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 114/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ZILOR, parabenizando-os pela parceria com a ASCANA, no Projeto “Pedal Bom é Pedal Seguro”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 115/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LPNet, nas pessoas de seus diretores, pela implantação de parceria com entidades assistenciais do município de Lençóis Paulista, em especial à APAE"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 116/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar Estadual n.º 04/2018, que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a instituir a equiparação salarial de todos os cargos e funções-atividades da Série de Classes de Pesquisador Científico"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 117/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. EURIDES VIEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de maio de 2021, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 118/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANTONIA MACARIA DE ASSIS SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de maio de 2021, aos 72 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 119/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de maio de 2021, aos 64 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei n.º 53/2021"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta duas áreas de 'sistema de lazer', situadas no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II, para fins de implantação de reservatório e poço tubular profundo pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2021"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de películas retrorrefletivas de segurança em containers de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, para aditamento do Termo de Fomento n.º 004/2021 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE"
Fase: 2ª Discussão
