Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021
Tipo: Não especificado
Data: 21/05/2021
Protocolo: 00881/2021
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei n.º 53/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 945,2 KB | ||
| Emenda Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 20,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/06/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/06/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 24/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 21/05/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 21/05/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 17ª Ordinária de 2021 | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Pauta - 21ª Ordinária de 2021 | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
