Requerimento Nº 253/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie complemento da resposta encaminhada ao Requerimento n.º 215/2021, para esclarecer se a obra de desassoreamento do Rio e Lago da Prata será realizada com recursos do FEHIDRO ou de alguma outra fonte
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 254/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a indicação n.º 295/2021, que tratava sobre a necessidade de controle populacional de pombas na cidade, especialmente na praça da Matriz Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 255/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes a fiscalização da iluminação de torres, caixas d’água e prédios
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 256/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao vazamento do emissário de esgoto que margeia o Rio da Prata junto a avenida João Paccola, na altura do número 785, na Vila Antonieta
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 257/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olga Biral, próximo à Igreja O Poder de Deus, no Jardim Itapuã
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 258/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 130/2021, que tratava sobre a possibilidade de implantação de uma farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 259/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação as Indicações n.º 131/2021, 132/2021 e 133/2021, que solicitavam melhorias na sinalização de trânsito e redutor de velocidade em determinadas vias públicas do Jardim São João
Quórum: Não Especificado
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Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 260/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 134/2021, que solicitava a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Manoel Oliver Cuevas, no Jardim América
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 261/2021
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 164/2021, que solicitava melhorias na iluminação, no passeio público e nos bancos e mesas da praça ao redor do Ginásio de Esporte Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 262/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais ações estão sendo planejadas para que o trecho da avenida Jácomo Augusto Paccola, entre os bairros Jardim Santana e Residencial Açaí, receba passeio público, de acordo com resposta ao requerimento n.º 344/2018, e se há alguma previsão para o início das obras
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 263/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que informe o valor aproximado para a instalação de uma estrutura de cobertura no palco da Praça da Bíblia, na Vila Cruzeiro
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 264/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar uma nova estrutura de cobertura no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”, antiga Estação Ferroviária
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 265/2021
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie, através do Secretário Municipal de Saúde, cópia da ordem de serviço, que relate a autoridade, autonomia, autorização e liberdade dada aos médicos da rede pública
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 266/2021
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe um canal de comunicação entre os munícipes e a secretaria de saúde para denunciar pessoas infectadas que não estão cumprindo com a quarentena
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 267/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe quando serão retomadas as atividades do projeto “Aprender Não Tem Hora”, voltado para a alfabetização de jovens e adultos no município
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 268/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe a previsão de término no calçamento do passeio público da avenida Maracatins, no Jardim Itamarati, especificamente nas áreas públicas, e informe se os proprietários de imóveis, na referida avenida, foram notificados a executarem o calçamento
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 269/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adquirir um caminhão prancha para transporte de equipamentos e máquinas pesadas que executam serviços diversos no município
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 270/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se já foram ou serão instaladas placas de sinalização informando motoristas, ciclistas e pedestres usuários do trecho que compreende a rotatória da avenida Ozaka que dá acesso à rodovia vicinal José Benedito Dalbem (LEP-040) até o seu final às margens do rio da prata, estendendo também para o trecho de terra até a Rodovia Osni Matheus (SP261), sobre o trânsito de veículos pesados em virtude da ponte na Vicinal José Adalto Vasconcelos (LEP-454)
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 271/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há algum estudo técnico ou obra em vias de execução no sentido de verificar a necessidade de se desassorear o Córrego do Corvo Branco
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 272/2021
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o número atual de pacientes que fazem tratamento oncológico no município
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 143/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. KARINA RIBEIRO DE MATTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2021, aos 33 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 144/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. IVAN SILVESTRINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de junho de 2021, aos 48 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 145/2021
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ODAIR JOSE BRAGA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2021, aos 48 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 146/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO, solicitando que a verba remanescente enviada pelo Ministério de Turismo e Secretaria Especial de Cultura ao nosso município possa ser utilizado uma vez que o recurso se encontra paralisado num fundo criado para esse fim e inúmeros artistas necessitados, que não conseguiram apresentar seus projetos em tempo oportuno, aguardam um auxílio do governo
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 147/2021
Autoria: Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ANTÔNIA APARECIDA MORENO BISSOTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2021, aos 73 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 142/2021
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações aos médicos (as) e todos os profissionais de saúde que estão envolvidos no combate ao covid-19 em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 148/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ROSEMIR DONIZETE CAVERSAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de junho de 2021, aos 59 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 50/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
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Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 51/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Programa 'Aprendiz Lençoense' para contratação de menores aprendizes no âmbito da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
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Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei n.º 53/2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 53/2021 - Legislativo
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Emenda Modificativa n.º 01 aprovada em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Altera a ementa e os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 56/2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda aprovada em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Desafeta duas áreas de 'sistema de lazer', situadas no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II, para fins de implantação de reservatório e poço tubular profundo pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Emenda Modificativa n.º 01 aprovada em única votação e o Projeto aprovado em 1ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021
Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2011/2012
Assunto: Ao Expediente Administrativo n.º 04/2021, que encaminha documentos que tratam de apuração promovida pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em relação a ex-diretora do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola', sobre atos possivelmente irregulares, onde há menção ao nome do vereador Francisco de Assis Naves, para que se analise eventual necessidade de apuração dos fatos no âmbito do Poder Legislativo - Parecer da Comissão pelo arquivamento do expediente, nos termos do art. 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Com Voto Divergente do Vice-Presidente da Comissão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 4
Abstenções: 1
Observações:
Parecer aprovado em única votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois e Valdivino Miguel Barbosa. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Rômulo Paulon Pegolo. O vereador Francisco de Assis Naves se absteve de votar. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
