Tipo: Executivo

Data: 30/04/2021

Protocolo: 00683/2021

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 50/2021 .pdf 09/06/2022 9,3 MB

Tramitações

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 05/07/2021

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 05/07/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 02/07/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, à Lei n.º 5.459, de 23 de junho de 2021 (Prt. n.º 1172/2021, de 02/07/2021)

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 22/06/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 240/2021/SEC

15

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 22/06/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 21/06/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 18/06/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 14/06/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 11/06/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

10

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/06/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

9

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 11/05/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade

8

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 11/05/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo

7

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 11/05/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado comunicado sobre a realização de duas audiências públicas para discussão do Projeto de Lei n.º 50/2021 e suas possíveis emendas - Datas: 17 de maio de 2021 e 7 de junho de 2021, ambas às 18h. Visualize a publicação na íntegra na página 1 da edição 85 - Ano III do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista

6

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 05/05/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 04/05/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/05/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado na Edição 83 - Ano III - Regular - do Diário Oficial Legislativo do Município de Lençóis Paulista, comunicado referente ao prazo para apresentação de emendas ao projeto, endereçadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno. Prazo até 07/06/2021

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 03/05/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Informado que será publicado comunicado no Diário Oficial do Legislativo e, após, o projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do art. 215, § 1º do Regimento Interno

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 30/04/2021

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 30/04/2021

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 11/06/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 50/2021 - Favorável
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Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 22/06/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 14ª Ordinária de 2021 14ª Sessão Ordinária de 2021 03/05/2021 Leitura
Pauta - 20ª Ordinária de 2021 20ª Sessão Ordinária de 2021 14/06/2021 1ª Discussão
Pauta - 21ª Ordinária de 2021 21ª Sessão Ordinária de 2021 21/06/2021 2ª Discussão

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

21ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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