Projeto de Lei Nº 50/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Protocolo: 00683/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2021 | 09/06/2022 | 9,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, à Lei n.º 5.459, de 23 de junho de 2021 (Prt. n.º 1172/2021, de 02/07/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 240/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 21/06/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 18/06/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/06/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/06/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 11/05/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 11/05/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 11/05/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado comunicado sobre a realização de duas audiências públicas para discussão do Projeto de Lei n.º 50/2021 e suas possíveis emendas - Datas: 17 de maio de 2021 e 7 de junho de 2021, ambas às 18h. Visualize a publicação na íntegra na página 1 da edição 85 - Ano III do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 05/05/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 04/05/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/05/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Publicado na Edição 83 - Ano III - Regular - do Diário Oficial Legislativo do Município de Lençóis Paulista, comunicado referente ao prazo para apresentação de emendas ao projeto, endereçadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno. Prazo até 07/06/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/05/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Informado que será publicado comunicado no Diário Oficial do Legislativo e, após, o projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do art. 215, § 1º do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/04/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/04/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 | 11/06/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 50/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 | 22/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5459 | 23/06/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2021 | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Pauta - 20ª Ordinária de 2021 | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/06/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 21ª Ordinária de 2021 | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
