Pauta - 20ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 14/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 310,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 230/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se está havendo algum ajustamento com a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, para que os 8 mil novos habitantes que residem recentemente no nosso município não possam ser considerados existentes nos cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anterior. Requer, ainda, que a Secretaria de Saúde do município informe se comunicou esse acréscimo de pessoas em nosso município ao Governo de Estado, e se este, por sua vez, pretende enviar doses de vacinas para imunização visando atender essa nova demanda, que significa um acréscimo de 10 à 11% de nossa população"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 231/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie cópia dos inventários de bens que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 232/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer documentos e informações da Secretaria de Saúde referente a transferência e salário de médicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 233/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 156/2021, que tratava da instalação de placas na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada nos bairros Jardim América e Parque Residencial Rondon, orientando os proprietários de animais ao recolhimento de fezes por eles produzidas, nos termos da Lei Municipal n.º 4.385, de 2012"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 234/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 196/2021, que tratava sobre a necessidade de instalação de um ou mais redutores de velocidades (lombadas ou outros) na Avenida Carajás, localizada no Jardim Itamaraty, bem como a melhoria da sinalização no entroncamento com a rua Marino de Santis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 235/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 197/2021, que tratava da instalação de uma academia ao ar livre e playground para crianças, em local apropriado no Jardim Monte Azul, sugerindo a área verde margeada pela Avenida Emílio Pelegrin para tal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 236/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 271/2020, que solicitava abertura da via interligando a rua Dona Januária com a rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 237/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reparar o asfalto que está afundando, na rua Bruno Nelli, em frente ao número 241, no Jardim do Caju I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 238/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informe quantas nascentes de água há no município, de conhecimento do Poder Público"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 239/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade ou previsão de se instalar banheiros na Praça Diácono Germano Zimerman, na Vila Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 240/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade ou previsão de se instalar mesas e cadeiras de cimento na praça localizada na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual a situação e condições atuais de cada ponte do município de Lençóis Paulista, seja da zona urbana ou da zona rural"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 242/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que informe a essa Casa de Leis como está se dando atualmente o atendimento presencial da CPFL em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências que estão sendo ou foram tomadas no âmbito da Administração Municipal em relação a Indicação n.º 107/2021, que solicitava a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Jácomo Augusto Paccola com as ruas Silvio Capelari e Tereza Angélico Paccola, no residencial Santa Terezinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 244/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo sobre providências adotadas em relação a indicação n.º 41/2020, que solicitava o recapeamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro em toda sua extensão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 245/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionadas aos exames de ressonância magnética"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 246/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão de vacinação contra COVID-19 dos profissionais instrutores de trânsito"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 247/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie a resposta do Requerimento n.º 78/2021, que solicitava informações para questionamentos relacionados à livros didáticos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 248/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que envie resposta ao Requerimento n.º 136/2021, que questionava as providências tomadas com relação a Indicação n.º 108/2021, que tratava sobre a necessidade da construção de uma área de lazer para as crianças, munida de bancos e ponto de hidratação, na área situada entre os bairros Residencial Açaí, Jardim Maria Luiza III e Vila Cachoeirinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 249/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar iluminação no entorno do reservatório de água localizada na Avenida Marechal Dutra, no Jardim Ubirama. Requer, ainda, que através do setor de Segurança Pública, seja solicitado à Polícia Militar do Estado de São Paulo que efetue patrulhamento preventivo na referida localidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 250/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados à quadra poliesportiva localizada na Rua Edgar Príncipe Penhafiel, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 251/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe sobre há possibilidade de colocar agente para regulação do trânsito no trevo de acesso ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, nos períodos de pico"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 252/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie cópia do memorial descritivo, cronograma, planilha com valores e do projeto de execução do ginásio de esportes “Edemir Santino Coneglian”"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 334/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo oficializar a área que identifica como área de preservação ambiental, bem como denominá-la com o nome do Sr. Edval Jacon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na rede de distribuição que aumentem a pressão da água no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover a criação do cargo de Engenheiro de Tráfego no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município e dê outras providências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para melhor aproveitamento do espaço do Recinto da FACILPA"
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover autorização para que os motoristas que transportam pacientes para outras cidades possam retirar medicamentos de outros pacientes, mediante receita, sem a necessidade da presença dos mesmos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar estudos para implantação de um Centro de Referência à Saúde do Idoso, especializado em tratamentos de pacientes com Alzheimer"
Fase: Leitura
Indicação Nº 340/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de solo na rua Momo Tranquilo, na altura do número 194, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placa de sentido único para a direita no poste da Rua XV de Novembro com a rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, próximo à ótica Guarany"
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar revitalização e melhorias na entrada do município localizada na rotatória da Avenida João Paulo II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas para que pacientes com consultas, exames e tratamentos médicos agendados em cidades vizinhas e que necessitam do transporte de veículos do município, sejam apanhados em suas residências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar melhorias nas estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo estudar e propor incentivo fiscal às empresas que contratem menores aprendizes com base na Lei Federal n.º 10.097, de 2000"
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo implantar um pomar comunitário em área verde disponível nas proximidades da Creche Maria Inez Crepaldi, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto no entroncamento da rua Richieri Jácomo Dalben com a rua José Bonifácio, na Vila Marimbondo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 348/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar reparos em relação a buraco, na avenida Emílio Pelegrin, na altura do número 1328, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Moção Nº 129/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao sr. EDUARDO CELSO JACON, pelos relevantes serviços prestados ao município na área ambiental"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 130/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Lençóis Paulista – Cidade do Livro, pela comemoração do seu 5º aniversário de fundação"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 131/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELIZANDRA APARECIDA VIEIRA BARTOLOMEU pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de junho de 2021, aos 29 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 132/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LOURDES TRINDADE, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2021, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 133/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. PAULO DONIZETI DUTRA pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de junho de 2021, aos 56 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 134/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. FÁBIO JOSÉ ESGUÍCERO, pelo artigo publicado no Journal Of Material Cicles and Waste Management intitulado “Construction and demolition waste management process modeling: a framework for the Brazilian context”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 135/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador João Dória, solicitando obras de melhorias no trevo de acesso ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, km 304 da Rodovia Marechal Rondon, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Agência de Transportes Terrestres de São Paulo – ARTESP, solicitando obras de melhorias no trevo de acesso ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, km 304 da Rodovia Marechal Rondon, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 137/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO a Concessionária Rodovias do Tietê S/A, solicitando obras de melhorias no trevo de acesso ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, km 304 da Rodovia Marechal Rondon, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 138/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal ARNALDO JARDIM, pela relatoria e aprovação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 139/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal ARNALDO JARDIM, pela autoria e aprovação do Projeto de Lei n.º 5.191, de 2020, que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro)"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 140/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA IVONE EMENEGILDO DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. CESAR VIEIRA DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho de 2021, aos 31 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera a ementa e os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 56/2021"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 50/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 51/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa 'Aprendiz Lençoense' para contratação de menores aprendizes no âmbito da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2021"
Fase: 1ª Discussão
