Câmara Municipal de Lençóis Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Pauta - 14ª Ordinária de 2021	.pdf	20/06/2022	757,8 KB

Requerimento Nº 126/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 17/2021, que tratava sobre estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos de redutor) na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, trecho entre a Rotatória Luiz Moretto e a Rotatória Municipal Antônio Morelli"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 127/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 18/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Líbero Badaró, entre os números 714 e 784"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 128/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 19/2021, que tratava sobre a reposição da areia na quadra de vôlei de areia “Aparecida Velozo e Souza”, localizada entre o Ginásio de Esportes Hiller João Capoani (Toniquinho) e o Estádio João Roberto Vagula (Vagulão), no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 129/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 39/2021, que tratava sobre a reforma da ponte na LEP 454 - Rodovia José Adalto Vasconcelos, sobre o Córrego da Prata"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 130/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 40/2021, que tratava sobre a prorrogação dos benefícios concedidos na Lei n.º 5.349, de 29 de março de 2020"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 131/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 41/2021, que tratava sobre a realização do senso do animal doméstico no município, colhendo informações básicas como quantos animais domésticos possui o imóvel e quantos são castrados"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 132/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 52/2021, que tratava sobre a necessidade de realizar estudos para solução do problema da enxurrada que corre pela rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola, quando ocorrem chuvas torrenciais"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 133/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 53/2021, que tratava sobre a necessidade de esclarecimento à população acerca das medidas tomadas pelo município com a finalidade de prevenir que eventuais enchentes venham a causar danos aos munícipes"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 134/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 78/2021, que tratava da necessidade de melhoria da sinalização de solo nas esquinas da rua Paschoal Bernardino com a rua Josefatti Cavassuti e da rua Pelegrino Nelli com a rua Carmino Pietraroia e adjacentes, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 135/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 80/2021, que tratava sobre a necessidade de promover estudos e recursos para a construção de galeria pluvial nas ruas Laureano da Conceição e Pedro Coneglian, no Jardim São João"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 136/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 108/2021, que tratava sobre a necessidade da construção de uma área de lazer para as crianças munida de bancos e ponto de hidratação, na área situada entre os bairros Residencial Açaí, Jardim Maria Luiza III e Vila Cachoeirinha"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 137/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 127/2021, que tratava sobre a necessidade de pintura da sinalização de solo nas ruas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 138/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação às indicações 160/2021 e 22/2021, que tratavam sobre a necessidade de estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada)"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 139/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se o órgão responsável pela fiscalização no Jardim Carolina, tem informações sobre a situação dos moradores do bairro, bem como aluguel e repasse dos imóveis"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 140/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe como está o processo de vacinação da H1N1 referente a pontos de aplicação e quantidade de doses aplicadas até o momento"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 141/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe qual a previsão de alocação dos contentores para lixo e recicláveis no Jardim Itamaraty e Vila Marimbondo"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 142/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que informe se há planejamento com relação ao Museu Alexandre Chitto, para alocação de funcionários para a área administrativa e limpeza; eliminação de infiltrações nas paredes (calhas/telhados); manutenção do piso e manutenção da parte elétrica"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 143/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que informe como está a situação do Procon em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 144/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer ao Executivo que informe o impacto e o custo para implantação de uma UTI Neonatal no município"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 145/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que faça a complementação das informações solicitadas no requerimento nº 288/2020, tendo em vista a superficialidade nas respostas apresentadas no ofício SS nº 295/2020"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 146/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foram tomadas providências em relação às renegociações de alugueis de prédios locados pela Prefeitura"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 147/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais são os planos de melhorias e transformação em algo benéfico à população, o local do Antigo Terminal Rodoviário de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 148/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo ou foram tomadas no âmbito da Administração Municipal em relação a Indicação n.º 509/2019 – que solicitava a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 149/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 71/2021, que indicava providenciar o calçamento do lote de terra utilizado como pomar, localizado entre as ruas Mauro Chitto, Américo Nelli, Antônio Coneglian e Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 150/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 72/2021, que indicava providenciar a revitalização e poda no lote de terra, localizado entre as Ruas Carlos Alberto Paccola, Mamede Rodrigues Sampaio, Antônio Coneglian e Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 151/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 118/2021, que indicava denominar um próprio público relacionado à educação, como escola ou creche, com o nome da professora APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES MORBI"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 152/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 121/2021, que indicava o envio como Projeto de Lei, do anteprojeto do programa “Remédio em Casa”"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 153/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o cronograma para instalação de sarjetão no cruzamento das ruas Antônio Paschoarelli com a Tupiniquins"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 154/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações com relação à fonte “Dona Mafa” (Maria Mafalda Bosi Capoani), no Jardim Itamaraty, inaugurada em julho de 2020"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 155/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se a CPFL entregou cronograma de saneamento das causas de queda de energia nos logradouros do município"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 156/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório dos pacientes na fila de espera por atendimento no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 157/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais medidas foram tomadas para conscientização da população a respeito da correta arborização e manutenção das podas urbanas no sentido de evitar interrupções no fornecimento de energia elétrica"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 158/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe detalhadamente, como e a quem foram distribuídos os medicamentos constantes no relatório anexo ao ofício SS n.º 124/2021"
Fase: Discussão Única

Requerimento Nº 159/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que comprove documentalmente o recebimento com a respectiva data e valor do incentivo para implantação do CAPS, bem como a solicitação da proposta da habilitação do mesmo para custeio mensal"
Fase: Discussão Única

Indicação Nº 245/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Walter Moretto, no bairro João Paccola, na altura no número 560"
Fase: Leitura

Indicação Nº 246/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de manutenção no Espaço de Lazer e Conveniência Comunitária João Ranzani, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura

Indicação Nº 247/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie o desentupimento em bueiro, assim como a instalação de grades protetoras na rua Zélia Gattai, número 11, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura

Indicação Nº 248/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar faixa elevada na rua 25 de Janeiro, em frente a Caixa Econômica Federal, assim como reforçar as pinturas nas faixas de pedestres da localidade"
Fase: Leitura

Indicação Nº 249/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de iluminação na área verde próxima à rua Gino Augusto Antônio Bosi, na altura do número 75, no bairro Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura

Indicação Nº 250/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura

Indicação Nº 251/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores na rua Gilson Claudinei Bernardes, Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura

Indicação Nº 252/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de efetuar estudos para aquisição e instalação de contentores de lixo nos bairros da cidade onde ainda não receberam esse benefício"
Fase: Leitura

Indicação Nº 253/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma academia ao ar livre na avenida José Garrido Gil, antigo varejão"
Fase: Leitura

Indicação Nº 254/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que adote os meios necessários e solicite à Concessionária Rodovias do Tietê que administra o trecho da Rodovia Marechal Rondon que passa por Lençóis Paulista, a instalação de uma defensa metálica (guard rail) na saída 299"
Fase: Leitura

Indicação Nº 255/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que providencie uma melhor organização para estacionamento de veículos nas ruas do centro da cidade"
Fase: Leitura

Indicação Nº 256/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a revitalização da praça Vicente Ferraz da Silva, localizada na rua dos Sabiás, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura

Indicação Nº 257/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma passagem elevada ou lombada na rua Adriano Gama Kury, altura do número 35, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura

Moção Nº 86/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. NIVALDO PEREIRA DE FREITAS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril de 2021, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 87/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. VALDIR APARECIDO GEORGETTI, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de abril de 2021, aos 52 anos"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 88/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa BRACELL"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 89/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao cientista lençoense BRUNO PEREIRA FERRAZZI, por sua atuação na Colaboração Internacional para a construção do detector de neutrinos Hyper-K, no Japão"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 90/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APOIO aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de todos os líderes de partidos políticos com representantes na Câmara Federal, manifestando apoio à tramitação do PL 80/2018 que VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC)"
Fase: Discussão Única

Moção Nº 91/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DEISY LUCIANA DE SOUZA LEME, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de maio de 2021, aos 40 anos"
Fase: Discussão Única

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de películas retrorrefletivas de segurança em containers de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Leitura

Projeto de Lei Nº 50/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências"
Fase: Leitura

Pauta - 14ª Ordinária de 2021

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