Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Tipo: Não especificado
Data: 07/08/2020
Protocolo: 00935/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Assunto: Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 5/2020 | 09/06/2022 | 751,8 KB | ||
| Emenda Nº 5/2020 | .docx | 09/06/2022 | 26,1 KB |
Tramitações
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/11/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Emenda arquivada, conforme pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, autora da proposta (Protocolo n.º 1382/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 17/08/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora às Emendas Nº 4 e 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 | Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2020 | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
