Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Jucimário Cerqueira dos Santos	Oradores Expediente
2	Luiz Gonzaga da Silva	Oradores Expediente
3	Mirna Adriana Justo	Oradores Expediente
4	Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan	Oradores Expediente
5	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente
6	Leonardo Henrique de Oliveira	Oradores Expediente
7	João Miguel Diegoli	Oradores Expediente
8	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
9	André Paccola Sasso	Oradores Expediente

Requerimento Nº 187/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre a população do Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 188/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais ações domiciliares ou comunitárias estão sendo desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como quais ações educativas foram promovidas pelos agentes comunitários de 2019 até o momento nas UBS do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 189/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de se promover ações comunitárias de atendimento, acompanhamento e orientações às famílias da área rural, disponibilizando Agentes Comunitários de Saúde para atendimento na Zona Rural

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 190/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 391/2019, que solicitava a denominação da Horta Comunitária do Jardim Carolina com o nome da Sra. Marilisa Freire Costa D’Angelo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 191/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o cronograma de término da pavimentação da Rua Dona Januária, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 192/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre servidores que especifica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 193/2020

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à obstrução do passeio público

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 194/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de isentar a taxa de sepultamento das vítimas da COVID-19

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 195/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do retorno do horário das 12:00 do transporte coletivo no Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 91/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações à Zilor e Ascana pela ação conjunta de prevenção a incêndios

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 92/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores Municipais dos setores de Motomecanização, Marcenaria, Solda e Obras, especialmente ao coordenador do projeto, Sr. Valnei Leme, pelo excelente trabalho realizado na reconstrução, execução e instalação de 50 pontos de ônibus em nosso município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 93/2020

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família da Sra. DALCY CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de agosto de 2020, aos 89 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 94/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. THERESINA ANGÉLICO DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 9 de agosto de 2020, aos 88 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Ofício n.º 166/2020/Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 32/2020, que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Educação'."

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Veto aprovado em única votação, por unanimidade

Pedido de Urgência Especial Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020

Autoria: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 57, 59, 60 e 61/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 57/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza elevar o crédito especial aberto por meio da Lei Municipal n.º 5.360, de 27 de maio de 2020, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 59/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 60/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 61/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução do Convênio n.º 13/2020, visando a implementação do Programa de Identificação e Controle das População de Cães e Gatos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Ofício n.º 181/2020/Gab - Solicita que se proceda com as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, tramite em regime de urgência especial (PL nº 63/2020)

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 63/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020

Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 64 a 68/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 64/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 65/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 66/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 67/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 68/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2020, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2020

Pauta - 26ª Ordinária de 2020

Lista de Presença - 26ª Ordinária de 2020

Ata - 26ª Ordinária de 2020

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Abertura - 19:03

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