Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 10/08/2020
Hora: 19:03
Observações: - Horário do final da sessão: 20:29 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/5AX4H21kxkI
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 4 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 8 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 9 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:03
Presentes (11) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
Votações
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre a população do Distrito de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais ações domiciliares ou comunitárias estão sendo desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como quais ações educativas foram promovidas pelos agentes comunitários de 2019 até o momento nas UBS do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de se promover ações comunitárias de atendimento, acompanhamento e orientações às famílias da área rural, disponibilizando Agentes Comunitários de Saúde para atendimento na Zona Rural
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 391/2019, que solicitava a denominação da Horta Comunitária do Jardim Carolina com o nome da Sra. Marilisa Freire Costa D’Angelo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o cronograma de término da pavimentação da Rua Dona Januária, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre servidores que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à obstrução do passeio público
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de isentar a taxa de sepultamento das vítimas da COVID-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do retorno do horário das 12:00 do transporte coletivo no Distrito de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações à Zilor e Ascana pela ação conjunta de prevenção a incêndios
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores Municipais dos setores de Motomecanização, Marcenaria, Solda e Obras, especialmente ao coordenador do projeto, Sr. Valnei Leme, pelo excelente trabalho realizado na reconstrução, execução e instalação de 50 pontos de ônibus em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família da Sra. DALCY CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de agosto de 2020, aos 89 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. THERESINA ANGÉLICO DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 9 de agosto de 2020, aos 88 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 166/2020/Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 32/2020, que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Educação'."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020
Autoria: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 57, 59, 60 e 61/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza elevar o crédito especial aberto por meio da Lei Municipal n.º 5.360, de 27 de maio de 2020, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução do Convênio n.º 13/2020, visando a implementação do Programa de Identificação e Controle das População de Cães e Gatos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 / Ofício n.º 181/2020/Gab
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Solicita que se proceda com as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, tramite em regime de urgência especial (PL nº 63/2020)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 64 a 68/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2020 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2020, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
