Tipo: Não especificado

Data: 24/07/2020

Protocolo: 00827/2020

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza elevar o crédito especial aberto por meio da Lei Municipal n.º 5.360, de 27 de maio de 2020, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 57/2020 .pdf 09/06/2022 1,2 MB

Tramitações

29

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 17/08/2020

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado

28

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 14/08/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

27

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 13/08/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhada pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.380, de 11 de agosto de 2020 (Prt. n.º 966/2020)

26

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/08/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 383/2020/SEC

25

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/08/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

24

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 10/08/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

23

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 10/08/2020

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 10/08/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial assinado por 11 (onze) vereadores, aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 07/08/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação da matéria em regime de urgência especial (Prt. n.º 936/2020)

20

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Secretaria

Envio: 07/08/2020

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

19

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 07/08/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade

18

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 06/08/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: A relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo, para análise da matéria

17

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 06/08/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano

16

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020

Envio: 05/08/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria

15

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 05/08/2020

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

14

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 04/08/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 04/08/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora

12

Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/08/2020

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora

11

Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara

Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara

Envio: 31/07/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo assessor da Mesa Diretora

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara

Envio: 31/07/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora

9

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Secretaria

Envio: 31/07/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 29/07/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 28/07/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 28/07/2020

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020

Envio: 28/07/2020

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 28/07/2020

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 27/07/2020

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 24/07/2020

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 24/07/2020

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 24ª Ordinária de 2020 24ª Sessão Ordinária de 2020 27/07/2020 Leitura
Pauta - 26ª Ordinária de 2020 26ª Sessão Ordinária de 2020 10/08/2020 Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Votações

26ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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