Pauta - 24ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 27/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 646,4 KB |
Matérias
Requerimento Nº 166/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quantas crianças foram detectadas com problemas visuais e quantas destas foram encaminhadas para um oftalmologista e já estão em tratamento, do período de janeiro de 2017 até o presente momento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há nos serviços de saúde do município programas para incentivar a prática de atividades físicas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 168/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a aquisição de asfalto no período de janeiro de 2017 até o presente momento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a higienização dos reservatórios de água dos próprios públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 170/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Reitera requerimento (Req. 137/2020) à Administração Municipal sobre informações referentes a instalação de pontos de hidratação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma área de lazer no bairro Conjunto Habitacional Ibaté"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da implantação de mais faixas de estacionamento exclusivo para motos na rua Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar calçamento, banco e cobertura no ponto de ônibus da avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, defronte ao número 240, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 174/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que oficie à empresa S.B.L. Empreendimentos Imobiliários Ltda., para que informe se há possibilidade da recolocação da cerca que existia ao redor do loteamento Residencial Vila da Mata, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre escala de substituição de médicos especialistas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie esclarecimentos com relação ao Requerimento n.º 402/2019, que solicitava informações referentes a calçada do Residencial Spázio Verde na Avenida Carajás."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 177/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie resposta aos Requerimentos n.º 23 e 42/2020, que solicitavam informações para questionamentos referentes a alagamentos em ruas do município e sobre a reforma da Pista de Atletismo ‘Juraci Cassita’, respectivamente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para indagações referentes as empresas de caçamba do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 179/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe as razões para o não atendimento da Indicação n.º 120/2020, que solicitava a instalação de ponto de hidratação na Praça Luiz Diegoli, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 184/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo tomar providências junto ao DER visando a limpeza e a remoção de lixo acumulado em trecho da Rodovia Osni Mateus que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a criação do programa Disk Verde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a colagem de adesivos nos contêineres de lixo e reciclagem da cidade, com os seguintes dizeres: “Seja consciente, separe o reciclável do lixo orgânico”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de pontos de iluminação na praça de esportes “João Pinheiro de Lima, no Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo revitalizar o canteiro central da Avenida dos Estudantes, na proximidade da Praça Lourenço Gutierres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo realizar operação tapa buracos ou recapeamento da Avenida Osaka, bem como nas ruas que não foram efetuadas no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo realizar operação tapa buracos ou recapeamento no início da Rua Treze de Maio, na Vila Antonieta"
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo tomar providências junto a Empresa Expresso de Prata visando a colocação de um letreiro com o itinerário de chegada e saída dos ônibus intermunicipais e seus destinos, nos locais que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração Municipal realizar operação tapa buracos em todas ruas e avenidas que se encontram com buracos na camada asfáltica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar limpeza e manutenção na tubulação da galeria pluvial da rua Argentina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo retomar a distribuição de frutas para os pacientes que utilizam transporte público para irem aos hospitais da região"
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar ponto de hidratação na Praça ‘Marlene Cristina da Silva Bernardo’, no Parque Elizabeth"
Fase: Leitura
Moção Nº 72/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Aparecida Melon de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de julho de 2020, aos 71 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marino Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de julho de 2020, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 74/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. LEONILDO ROMANI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de julho de 2020, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 75/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ARMANDO DOMINGUES PATAIAS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de julho, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria do Rotary Clube de Lençóis Paulista, em especial ao seu novo presidente, Vanderlei Rogério Troncone"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 77/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comitê Gestor Todos Contra a Covid-19 de Lençóis Paulista pela realização da Facilpa Live"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da empresa Estrela Som pela realização da Facilpa Live"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da rádio Hot 107 FM pela realização da Facilpa Live"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 80/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao voluntário José Oliveira Prado pela realização da Facilpa Live"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. BENEDICTO ANTONIO CARLOS BLANCO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho, aos 72 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 82/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA TERESA MARTINS MIGLIORINI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de julho, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO LUIZ AQUINO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO VICTOR MARTINS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de julho, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 55/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade da colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em área pública, mediante procedimento licitatório e recolhimento de taxa"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Institui o ‘Programa Adote uma Praça’, de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para a conservação de praças e áreas verdes e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza elevar o crédito especial aberto por meio da Lei Municipal n.º 5.360, de 27 de maio de 2020, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19"
Fase: Leitura
