Pauta - 26ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 10/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 645,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 187/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre a população do Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 188/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais ações domiciliares ou comunitárias estão sendo desenvolvidas conforme as diretrizes do SUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como quais ações educativas foram promovidas pelos agentes comunitários de 2019 até o momento nas UBS do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 189/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de se promover ações comunitárias de atendimento, acompanhamento e orientações às famílias da área rural, disponibilizando Agentes Comunitários de Saúde para atendimento na Zona Rural"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 190/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 391/2019, que solicitava a denominação da Horta Comunitária do Jardim Carolina com o nome da Sra. Marilisa Freire Costa D’Angelo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 191/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o cronograma de término da pavimentação da Rua Dona Januária, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 192/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre servidores que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 193/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à obstrução do passeio público"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 194/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de isentar a taxa de sepultamento das vítimas da COVID-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 195/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do retorno do horário das 12:00 do transporte coletivo no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 213/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal realizar mapeamento de qualidade das árvores de grande porte nos parques e praças públicos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal instalar câmeras de monitoramento nos parques e praças públicos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal realizar obras de conservação e manutenção na praça Hélio Frezza, na Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo o nome de Antonio Victor Martins (Toninho Barbeiro) para denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo criar um Centro de Apoio a pessoas com necessidades de equipamentos hospitalares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar repintura da sinalização horizontal dos redutores de velocidade dos bairros Jardim Nova Lençóis e Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar instrumento público que possibilite aos concessionários de imóveis do Distrito Empresarial Luiz Trecenti que ainda não obtiveram suas escrituras definitivas, porém, que vem cumprindo com as obrigações assumidas para a sua obtenção, contratar com empresas terceirizadas da Bracell, na forma que especifica"
Fase: Leitura
Moção Nº 91/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer envio de Moção de Congratulações à Zilor e Ascana pela ação conjunta de prevenção a incêndios"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 92/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores Municipais dos setores de Motomecanização, Marcenaria, Solda e Obras, especialmente ao coordenador do projeto, Sr. Valnei Leme, pelo excelente trabalho realizado na reconstrução, execução e instalação de 50 pontos de ônibus em nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família da Sra. DALCY CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de agosto de 2020, aos 89 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. THERESINA ANGÉLICO DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 9 de agosto de 2020, aos 88 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 - "Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo nas áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 - "Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 62/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Determina realização de audiência pública para alienação de bens públicos imóveis"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 63/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 64/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 65/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 67/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 68/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2020, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 166/2020/Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 32/2020, que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Educação'.""
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 57, 59, 60 e 61/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 57/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza elevar o crédito especial aberto por meio da Lei Municipal n.º 5.360, de 27 de maio de 2020, para ocorrer com despesas referentes ao repasse emergencial para o combate a Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 59/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 60/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 61/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução do Convênio n.º 13/2020, visando a implementação do Programa de Identificação e Controle das População de Cães e Gatos"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 181/2020/Gab - Solicita que se proceda com as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, tramite em regime de urgência especial (PL nº 63/2020)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 63/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 64 a 68/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 64/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 65/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 66/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 67/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 68/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2020, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 55/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade da colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em área pública, mediante procedimento licitatório e recolhimento de taxa"
Fase: 1ª Discussão
