Projeto de Lei Nº 62/2020
Tipo: Não especificado
Data: 07/08/2020
Protocolo: 00920/2020
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Determina realização de audiência pública para alienação de bens públicos imóveis
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2020 | 09/06/2022 | 505,2 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 62/2020 | .docx | 09/06/2022 | 16,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/11/2020
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/11/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/11/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do autor solicitando a retirada do projeto, com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno (Prt. n.º 1379/2020)
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 24/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 24/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/08/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 20/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 14/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/08/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 | 24/08/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Determina realização de audiência pública para alienação de bens públicos imóveis
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2020 | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
