Projeto de Lei Nº 67/2020
Tipo: Não especificado
Data: 07/08/2020
Protocolo: 00943/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 67/2020 | 09/06/2022 | 721 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 17/08/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhada pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.388, de 11 de agosto de 2020 (Prt. n.º 966/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 383/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial assinado por 11 (onze) vereadores, aprovado em única votação na 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação da matéria em regime de urgência especial (Prt. n.º 951/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 07/08/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020 | 10/08/2020 |
REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 64 a 68/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe
Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 67/2020 | 10/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2020 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 67/2020 | 10/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2020 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5388 | 11/08/2020 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 67/2020 | 11/08/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2020 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2020 | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
| Pauta - 26ª Ordinária de 2020 | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Resultado: Aprovado
