Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Data: 17/08/2020
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora às Emendas Nº 4 e 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 111/2020 - Emenda 04 e 05 - Parecer_AMD | 10/06/2022 | 405,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 07/08/2020 |
Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 31/07/2020 | Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista |
