Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Tipo: Não especificado
Data: 31/07/2020
Protocolo: 00885/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 4/2020 | 09/06/2022 | 524,2 KB | ||
| Emenda Nº 4/2020 | .docx | 09/06/2022 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/01/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Emenda arquivada nos autos do Projeto de Lei n.º 111/2019, conforme pedido do autor, deferido pelo Presidente da Câmara
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/01/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do autor da matéria, solicitando a retirada da presente emenda (Prt. n.º 73/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/07/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/07/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 17/08/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora às Emendas Nº 4 e 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 22/10/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas Modificativas n.º 04, 05 e 06 do Projeto de Lei n.º 111/2019 - Desfavorável à Emenda Modificativa n.º 04; Favorável às Emendas Modificativas n.º 05 e 06, opinando no mérito pela retirada/rejeição da Emenda Modificativa n.º 05
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 | Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2020 | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | Leitura |
