Data: 03/08/2020

Hora: 19:03

Observações: - Horário do final da sessão: 20:47 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/AdNJxNEKM4Y

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Damião Augusto Xavier de Oliveira Oradores Expediente
2 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
3 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
4 Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan Oradores Expediente
5 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
6 Nardeli da Silva Oradores Expediente
7 Jucimário Cerqueira dos Santos Oradores Expediente
8 André Paccola Sasso Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:03

Presentes (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva

Ausentes (1) - Paulo Henrique Victaliano

Votações

Requerimento Nº 180/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre medidas para recuperação da economia do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 181/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe o montante de verba que o município recebeu única e exclusivamente de emendas parlamentares para o combate ao COVID-19 até o determinado momento e onde tais recursos foram utilizados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 182/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a sinalização de trânsito nas vias públicas do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 183/2020

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) nos trechos das ruas Adriano Anderson Foganholi e Colômbia e da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, que dão acesso a Rodoviária

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 184/2020

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe o motivo de não haver adequada sinalização de trânsito na Rodovia José Benedicto Dalben (LEP 40), localizada na saída do Jardim Itamaraty

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 185/2020

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Diretor do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM para que envie informações para questionamentos relacionados ao Portal da Transparência do Instituto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 186/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre o serviço de Resgate Integrado – RI e SAMU

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 85/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. SOLANGE APARECIDA MALAGI ANGÉLICO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho de 2020, aos 53 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 86/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante do Corpo de Bombeiros, 1º Sargento PM LUIZ CARLOS SABATINI, pela merecida aposentadoria

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 87/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e associados da Ascana pelo Dia do Agricultor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 88/2020

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WILSON BENEDICTO DE MATTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2020, aos 82 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 89/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores ANTÔNIO MARCOS PEREIRA CANTIZANI e WILDNER FRANCO DA SILVEIRA, pela elaboração de dispenser de álcool em gel para as unidades de saúde e demais repartições públicas do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 90/2020

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. IRAIDE NATIVIDADE DONINI BORANELLI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2020, aos 81 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Francisco de Assis Naves

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2020, que “Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresenta

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Ausente (1) - Paulo Henrique Victaliano

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 58/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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