Pauta - 25ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 03/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 642,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 180/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre medidas para recuperação da economia do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe o montante de verba que o município recebeu única e exclusivamente de emendas parlamentares para o combate ao COVID-19 até o determinado momento e onde tais recursos foram utilizados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a sinalização de trânsito nas vias públicas do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da construção de passeio público (calçada) nos trechos das ruas Adriano Anderson Foganholi e Colômbia e da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, que dão acesso a Rodoviária"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 184/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe o motivo de não haver adequada sinalização de trânsito na Rodovia José Benedicto Dalben (LEP 40), localizada na saída do Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 185/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Diretor do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM para que envie informações para questionamentos relacionados ao Portal da Transparência do Instituto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre o serviço de Resgate Integrado – RI e SAMU"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 196/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar capina e limpeza no canteiro central e nas calçadas da avenida Osaka, no Jardim Itamarati"
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, André Paccola Sasso - "Indicam ao Executivo denominar próprios públicos com os nomes de: Antônio Carlos Vaca, Heitor Amaral, Mauro Antônio de Souza e Terezinha Aparecida Melon de Souza"
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo adotar as providências necessárias para reativar o Banco de Abastecimento de Leite Materno no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo estabelecer normas dispondo sobre a obrigatoriedade da destinação de espaço publicitário nos veículos do transporte público, assim como na frota municipal, para a divulgação de campanhas permanentes de conscientização sobre os temas que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo instalar mesa e bancos de concreto na Praça Carlos Eduardo Moreira Ferreira, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização de “PARE” na rua Líbero Badaró, cruzamento com a rua José do Patrocínio, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo notificar a operadora VIVO para que tome as providências necessárias visando melhorar o sinal de telefonia disponibilizado no Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar manutenção do canteiro central da Avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar manutenção da pintura da ciclofaixa ao longo da Avenida José Veloso"
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a manutenção das cercas de proteção ao longo do Rio da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar uma destinação para terreno localizado entre a rua Chavantes e a rua Anésia de Oliveira Lima"
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica o nome de Lourenço Cavalheiro para denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento asfáltico em trechos das ruas Uruguai e Goiás, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade na rua João Coneglian, nas proximidades da ESF ‘Dr. Luiz Fernando Léllis de Andrade’, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar estudos para viabilizar a execução de lombadas na rua Abílio Dalbem, no Jardim Planalto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "indica ao Executivo constituir fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal, conforme anteprojeto anexo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 212/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração Municipal colocar passagem elevada de pedestres e respectiva sinalização na Rua Miruna, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Moção Nº 85/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. SOLANGE APARECIDA MALAGI ANGÉLICO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho de 2020, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante do Corpo de Bombeiros, 1º Sargento PM LUIZ CARLOS SABATINI, pela merecida aposentadoria"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e associados da Ascana pelo Dia do Agricultor"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WILSON BENEDICTO DE MATTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2020, aos 82 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 89/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores ANTÔNIO MARCOS PEREIRA CANTIZANI e WILDNER FRANCO DA SILVEIRA, pela elaboração de dispenser de álcool em gel para as unidades de saúde e demais repartições públicas do município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 90/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. IRAIDE NATIVIDADE DONINI BORANELLI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2020, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 166/2020/Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 32/2020, que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Educação'.""
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 60/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 61/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução do Convênio n.º 13/2020, visando a implementação do Programa de Identificação e Controle das População de Cães e Gatos"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Francisco de Assis Naves - "REQUEREMOS à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2020, que “Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresenta"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 58/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
