Projeto de Lei Nº 58/2020
Tipo: Não especificado
Data: 30/07/2020
Protocolo: 00862/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2020 | 09/06/2022 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 03/09/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/09/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020 (Prt. n.º 945/2020, de 07/08/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 369/2020/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/08/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/08/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial assinado por 10 (dez) vereadores, aprovado em única votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente e, nesta matéria, o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/08/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/07/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido dos vereadores para apreciação da matéria em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/07/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 31/07/2020 |
REQUEREMOS à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2020, que “Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresenta
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 03/08/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 03/08/2020 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 03/08/2020 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 03/08/2020 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 03/08/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5379 | 04/08/2020 |
Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 | 04/08/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2020 | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | Leitura |
| Pauta - 25ª Ordinária de 2020 | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Resultado: Aprovado
