Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Data: 22/10/2020
Protocolo: 01277/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação às Emendas Modificativas n.º 04, 05 e 06 do Projeto de Lei n.º 111/2019 - Desfavorável à Emenda Modificativa n.º 04; Favorável às Emendas Modificativas n.º 05 e 06, opinando no mérito pela retirada/rejeição da Emenda Modificativa n.º 05
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 1,1 MB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 21,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/10/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 31/07/2020 | Altera a redação do inciso III do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista |
