Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Tipo: Não especificado
Data: 29/01/2021
Protocolo: 00072/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Acrescenta novo art. 11 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, para prever que os empreendimentos de chácaras de recreio possam ser implantados na forma de condomínio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 7/2021 | 09/06/2022 | 1,6 MB | ||
| Emenda Nº 7/2021 | .docx | 09/06/2022 | 19,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Emenda arquivada nos autos do Projeto de Lei n.º 111/2019, conforme pedido do autor, deferido pelo Presidente da Câmara
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do autor da matéria, solicitando a retirada da presente emenda (Prt. n.º 240/2021)
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 07 ao projeto lida na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/02/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/01/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/01/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 12/02/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - Acrescenta novo art. 11 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, para prever que os empreendimentos de chácaras de recreio possam ser implantados na forma de condomínio
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 | Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2021 | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
