Pauta - 1ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 01/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 655,9 KB |
Matérias
Requerimento Nº 1/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem da Administração Municipal informações sobre a Creche do Idoso"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem da Administração Municipal informações sobre a instalação de placas com nomes de ruas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade legal de implantar novamente a suspensão do corte do fornecimento de água, anteriormente previsto no Decreto Executivo n.º 155, de 19 de março de 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação nº 178/2020, que solicitava um projeto com os devidos custos para solução do trânsito de caminhões e ônibus na rua Cristóvão Colombo com a Avenida José Antônio Lorenzetti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 339/2020, que versa sobre a instalação de um abrigo no Posto de Saúde do bairro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação 340/2020, que pedia providência no sentido de promover a fiscalização de um lavador de autos, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação 341/2020, que especificava vários pontos com problemas de iluminação no Bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 343/2020, que solicitava estudos para a instalação de passagem elevada para pedestres na rua Rio Grande do Sul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 358/2020, que versa sobre a alteração do horário de saída dos funcionários da fábrica de tubos, adequando a diferença no horário de almoço"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 363/2020, que versa sobre o empenho junto aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Polícia Militar, Ministério Público, etc., para promover rondas nos pontos de aglomeração da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie a resposta e os documentos solicitados no requerimento n.º 290/2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se foi realizado laudo técnico para apuração da causa e da responsabilidade pelo erro na execução da obra do Ginásio de Esportes Devanir Moretto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 365/2020, que solicitava bancos e mesas de concreto no pomar comunitário localizado entre as ruas Santa Catarina e Uruguai, no Jardim Nelli"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que envie informações complementares sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da concessão de falta abonada aos servidores públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 16/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requeremos ao Executivo que envie relatório com as ocorrências mensais dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito “Aedes Aegypti” (Dengue, Zika, e Chikungunya), a partir de 1º de janeiro de 2019 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de alterar a frequência do Transporte Coletivo do Distrito de Alfredo Guedes, de maneira que o Distrito passe a ser atendido, no mínimo, quatro vezes ao dia, de segunda a sábado, bem como a disponibilização de pontos, com cobertura"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Benedito Ribeiro Leite, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no sistema de isolamento e identificação dos riscos de acidentes próximo ao ginásio de esportes “Devanir Moretto”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Obras do Município, a adoção do Diário de Obras a ser exigido das empresas concorrentes nos processos licitatórios"
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que promova a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da avenida Jácomo Nicolau Paccola até a Rodoviária Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do terreno situado na rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de grade na boca de lobo localizada na rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo verificar, junto ao Setor de Trânsito, a possibilidade da alteração do trânsito na rua Ignácio Anselmo, do trecho compreendido entre a avenida Brasil e rua Jalisco, para sentido único"
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a colocação de uma placa de sinalização de proibido parar e estacionar veículos pesados na esquina da rua Ângelo Leopoldo Paccola, com a rua Ernesta Paccola, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento da rua Antônia Villa Simó Llobet, com a rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento asfáltico na rua Ciro Fernandes, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Henrique Losinskas Alves e Dias Gomes, localizado no bairro Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placa denominativa da Rua Virgílio Duarte Moreira, no bairro Jardim Morumbi, nos moldes previstos na legislação municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo e à Polícia Militar intensificarem a fiscalização com relação as festas e aglomerações de pessoas, especialmente jovens, de forma a coibir a perturbação do sossego e, principalmente, a disseminação da Covid-19"
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo promover a aquisição dos equipamentos de academias ao ar livre para implantação nas praças e áreas de lazer do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um sarjetão na rua Pompílio Ghirotti, esquina com a rua Carlos Giglioli, no C. H. Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de construção de uma fonte de água entre as Vilas Repik e Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de reposicionamento dos contentores de lixo, da Rua Silvio Boso, esquina com a Igreja Casa de Oração, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos de redutor) na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, trecho entre a Rotatória Luiz Moretto e a Rotatória Municipal Antônio Morelli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Líbero Badaró, entre os números 714 e 784"
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a reposição da areia na quadra de vôlei de areia “Aparecida Velozo e Souza”, localizada entre o Ginásio de Esportes Hiller João Capoani (Toniquinho) e o Estádio João Roberto Vagula (Vagulão), no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que envide esforços junto às operadoras de internet, fixa e móvel, visando o aprimoramento e a oferta deste serviço no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUIS DONIZETTI FERNANDES LEITE (LUISÃO), em especial a sua cônjuge Iraci do Carmo Fuin Leite, e aos filhos Maria Claudia e Murilo, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de janeiro de 2021, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARILENE FERNANDES LEITE PRINCIPE, em especial ao seu cônjuge Amarildo Luiz Principe, e aos filhos, Guilherme, Otavio e Marina, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2021, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MAURÍCIO PACCOLA CICCONE, em especial a sua mãe Soely Paccola Ciccone, cônjuge Josimeire do Amaral Ciccone, e aos filhos, Mateus e Mayara, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2021, aos 51 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à comunidade católica da Paróquia São Pedro e São Paulo, na pessoa do Cônego Marcelo Paes, pela comemoração de seis anos da inauguração da nova Matriz"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, para que reconsidere o aumento na alíquota de ICMS sobre a comercialização de carros usados"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. João Dória Jr. e ao Secretário de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, pela edição da Resolução da Secretaria de Saúde nº 1, de 04 de janeiro de 2021"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 7/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PADRE ADAUTO JOSÉ MARTINS, pelos 13 anos de sua Ordenação Presbiteral celebrados no último dia 25 de janeiro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 8/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. BENEDITA LOPES PINE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Acrescenta novo art. 11 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, para prever que os empreendimentos de chácaras de recreio possam ser implantados na forma de condomínio"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 22/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 23/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 24/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga Lei Municipal n.º 3.081, de 10 de abril de 2002, e autoriza receber, por meio de doação, uma área de terra de propriedade da empresa Paraíso da Colina Ltda."
Fase: Leitura
