Requerimento Nº 345/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 386/2017, que solicitava um estudo para fazer uma pista de caminhada no bairro Jardim Primavera
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 346/2019
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe o valor repassado pelo Estado ao nosso município no que se refere aos impostos de competência estadual como ICMS, ITCMD, IPVA, dentre outros, dos últimos 3 anos, separando-os por ano e imposto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 347/2019
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis e determine ao setor competente que proceda mapeamento e consequente fiscalização quanto à ocorrência de alojamentos irregulares ou inadequados de pessoas no âmbito deste município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 348/2019
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que tome providências quanto às pinturas irregulares de faixa amarela em frente a estabelecimentos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 349/2019
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar câmera de monitoramento na Rotatória Municipal ‘Antônio Morelli’, localizada na Avenida Pref. Jácomo Nicolau Paccola, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 350/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o Município possui estoque de soro para picada de cobra, escorpião e outros animais peçonhentos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 351/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há alguma investigação por qualquer órgão de controle ou Ministério Público em relação a contratação do SEBRAE por Dispensa de Licitação em 2019 ou quanto a Premiação de Prefeito Empreendedor edição 2019, devendo ser anexado a resposta a cópia dos autos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 352/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia de todas as respostas e informações encaminhadas pela Prefeitura com relação a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça nos autos do IC n.º 14.0321.0000672/2018-6
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 353/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 354/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidora que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 355/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 356/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 357/2019
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que analise a fiação dos postes localizados entre as Ruas Venezuela e Argentina, notificando as empresas responsáveis para que realizem os reparos necessários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Vereador
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal José Augusto Rosa – Capitão Augusto
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Nardeli da Silva
Observações:
Projeto aprovado em única votação
Projeto de Lei Nº 74/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Contra: 1
Ausentes: 1
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Mirna Adriana Justo votou CONTRÁRIO ao projeto. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 108/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato FEHIDRO n.º 198/2019, que tem por objeto a Substituição de Redes de Abastecimento de Água Antigas no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 2ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 57/2019 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, glebas de terras de Luiz André Garrido Gabriel e Outros, situadas no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Nardeli da Silva
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda n.º 01 aprovada em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Não especificado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda n.º 02 aprovada em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Não especificado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n.º 87/2019 – que dispõe sobre o emplacamento de via públicas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Emenda n.º 03 aprovada em única votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 87/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Nardeli da Silva estava ausente da sessão. Nesta matéria o Presidente em Exercício Francisco de Assis Naves não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
