Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Tipo: Aditiva
Data: 11/10/2019
Protocolo: 01828/2019
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Inclui o § 1º e renumera o Parágrafo Único para § 2º, do Art. 10, do Projeto de Lei n.º 76/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2/2019 | 09/06/2022 | 551,3 KB | ||
| Emenda Nº 2/2019 | .doc | 09/06/2022 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/10/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/10/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/10/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2019 | 26/07/2019 | Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 30/08/2019 | Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 35ª Ordinária de 2019 | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
