Data: 11/09/2020

Protocolo: 01102/2020

Situação: Protocolado na Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e as suas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 3/2020 .pdf 09/06/2022 813,7 KB
Parecer Nº 3/2020 .docx 09/06/2022 18,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 11/09/2020

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 110/2019 11/10/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

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