Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019
Data: 11/09/2020
Protocolo: 01102/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e as suas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 3/2020 | 09/06/2022 | 813,7 KB | ||
Parecer Nº 3/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 11/09/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 110/2019 | 11/10/2019 | Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista |