Projeto de Lei Nº 120/2019
Tipo: Não especificado
Data: 29/11/2019
Protocolo: 02147/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2019 | 09/06/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 06/05/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/03/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/02/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5327, de 5 de fevereiro de 2020 (Prt. n.º 219/2020, de 21/02/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 28/2020/SEC (Prt. n.º 1149/2020)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 31/01/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Obras, Serviços Públicos e Atividades e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 06/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 05/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 | 04/12/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 120/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 | 13/12/2019 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 120/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 | 13/12/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 120/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5327 | 05/02/2020 |
Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 | 05/02/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 1ª Ordinária de 2020 | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
