Pauta - 1ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 03/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 474,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe a previsão para conclusão das obras de construção do novo Aterro Sanitário, bem como esclareça os motivos para os atrasos da referida obra"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao alojamento que está sendo construído ao lado da nova rodoviária"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe as ações planejadas para o Carnaval com vistas a prevenção de IST e a gravidez precoce"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se a Secretaria de Saúde já possui algum planejamento no caso de aparecer alguma suspeita de coronavírus no município. Informar, também, se há algum planejamento para realização de trabalho de prevenção nas escolas, repartições públicas e na cidade como um todo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 425/2019, que indicava a propositura Projeto de Lei instituindo no Município de Lençóis Paulista a Carteira de Identificação do Autista – CIA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie ao Poder Executivo Municipal (através da Guarda Municipal, Secretarias de Assistência Social, de Saúde e outras afins), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e à Polícia Militar para que estudem as possibilidades de organizar operação conjunta visando coibir o consumo de drogas lícitas e ilícitas, os abusos no trânsito, som alto e outros hábitos degradantes que vêm ocorrendo no Parque do Povo e imediações, especialmente aos domingos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre ações de orientação e prevenção à Dengue"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre fiscalização e cumprimento da lei municipal no que reserva área em imóveis para absorção de água pluviais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que providencie resposta aos requerimentos n.º 186/2019 (questiona sobre ondulações transversais e passagens elevadas), 209/2019 (questiona sobre terrenos da municipalidade sem muretas e/ou calçadas) e 412/2019 (questiona sobre médicos ortopedistas da rede municipal de saúde)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a Indicação n.º 436/2019, que solicitava a pintura das delimitações de vagas de estacionamento nas ruas do centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes às obstruções de várias bocas de lobo localizadas nas imediações da rotatória ‘Vereador Antônio Dias de Oliveira’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o agendamento de viagem ser realizado diretamente na unidade de saúde onde o paciente é atendido"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes às caçambas de entulho no Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe os valores totais mensais pagos à Organização Cristã de Ação Social – OCAS – referente a gestão do serviço de urgência e emergência nos exercícios de 2015 e 2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos pontos de ônibus do município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma passagem elevada ou lombada na rua Zezinho Padeiro, na altura do número 40, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção no campo de futebol localizado no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo construir passeio público na Praça Helco Carani, localizada na Avenida José Antônio Lorenzettii, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável no Conjunto Habitacional Ibaté II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável nas chácaras do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo instalar lixeiras na Avenida José Veloso, entre os bairros Cachoeirinha e Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo providenciar manutenção do campo de malha situado na Rua Vergílio Boranti, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo providenciar manutenção das Pistas de Skate do município, com ênfase no sistema de iluminação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo disponibilizar uma creche aos finais de semana e feriados, para as crianças cujos pais trabalhem nesses dias"
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar limpeza e a capina do terreno localizado na Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, na altura do n.º 420, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Umberto Peregrino, ao lado da antiga garagem da Elis Line, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas preventivas para segurança do trânsito na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, cruzamento com a Rua Camino Pietraróia, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo construir galeria ou sarjetão no cruzamento entre as ruas Pedro Coneglian e Laureana da Conceição, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer envio de Moção de Congratulações à Professora Cássia Regina de Toledo Rando, cumprimentando-a pelo trabalho voluntário na pintura das cadeiras de rodas para Rede do Câncer, Hospital Piedade e UPA"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE APOIO aos novos membros e a nova diretoria do CONSELHO TUTELAR DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando o apoio deste parlamentar para com esse Conselho de extrema importância na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2020 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO PAULO ALVES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2020, aos 71 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 142/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Governo do Estado de São Paulo - Escola Estadual Professora Vera Braga Franco Giacomini"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 1/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 2/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 3/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 4/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 5/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 6/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 7/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 8/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2017 do Executivo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal VINICIUS CARVALHO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER, com fulcro na alínea “a” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 01/2020, que “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que o Regimento Interno dispõe que a votação desse tipo de matéria deve ser realizada na primeira sessão da última sessão legislativa (Art. 12, inciso III, alínea “d” do Regimento Interno)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 2/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER, com fulcro na alínea “a” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que o Regimento Interno dispõe que a votação desse tipo de matéria deve ser realizada na primeira sessão da última sessão legislativa (Art. 12, inciso III, alínea “d” do Regimento Interno)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 120/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT"
Fase: 2ª Discussão
