Projeto de Resolução Nº 1/2020
Tipo: Mesa
Data: 31/01/2020
Protocolo: 00061/2020
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 450,7 KB | ||
| Projeto de Resolução Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 19,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Resolução incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2020
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 16 - Ano II - Regular - do dia 5 de fevereiro de 2020
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2020
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: A Resolução n.º 01, de 5 de fevereiro de 2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 03/02/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emitido parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/01/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido da Mesa Diretora para apreciação do projeto em regime de urgência especial (incluído na Ordem do Dia)
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/01/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Mesa Diretora para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/01/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 2/2020 | 31/01/2020 |
REQUER, com fulcro na alínea “a” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2020, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, tendo em vista que o Regimento Interno dispõe que a votação desse tipo de matéria deve ser realizada na primeira sessão da última sessão legislativa (Art. 12, inciso III, alínea “d” do Regimento Interno)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 | 03/02/2020 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 01/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 | 03/02/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Resolução n.º 01/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 | 03/02/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Resolução Nº 1/2020 | 05/02/2020 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2020 | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Pauta - 1ª Ordinária de 2020 | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
