Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 02/12/2019
Hora: 19:23
Observações: - Horário do final da sessão: 20:58 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=FUX3E8EPD34&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 6 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 9 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:23
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem da Administração Municipal informações sobre destinação de hangar no aeródromo municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais as campanhas que estão sendo feitas para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 437/2019, que indicava a instalação de placas de identificação no cruzamento das Ruas João Capoani e Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe o número de funcionários públicos que estão na iminência de se aposentar nos anos de 2019 e 2020 e em quais pastas estão respectivamente vinculados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALEXANDRINA DE OLIVEIRA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 104 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO VITOR VIANA (TÓTA CABELEIREIRO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 60 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. RITA DE FÁTIMA CAMARGO DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro, aos 58 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LOURDES MANFRIM VENANCIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro, aos 74 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ELIZETE DE FREITAS BOLDO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro de 2019, aos 90 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ORDÁLIA BERTAN PAULINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de novembro, aos 89 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. REGINALDO JOSÉ LEITE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro, aos 39 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Reduz, cria, amplia e desmembra cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e altera a Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 11
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 119/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança nas agências bancárias no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 11
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 120/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Cria o Programa 'Conecta Mais' e autoriza o Poder Executivo a conceder acesso à internet gratuitamente através de HOTSPOT
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 11
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 121/2019 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 11
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - Vereador
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CARLOS GUILHERME DALLA DÉA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 11
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - Vereador
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Valdecir Francisco da Silva
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 11
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - Vereador
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Marcelo Peres
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 11
Resultado: Lido
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Institui o ‘Diploma Thereza Elza Segalla Garrido’ no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros - Táxi de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Acrescenta § 3º ao art. 5º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Não especificado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Acrescenta § 3º ao art. 10 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Botucatu, objetivando a formação de guardas civis municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
