Tipo: Não especificado

Data: 30/10/2019

Protocolo: 01928/2019

Situação: Registrou Status

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Acrescenta § 3º ao art. 10 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda Nº 4/2019 .pdf 09/06/2022 378,5 KB
Emenda Nº 4/2019 .doc 09/06/2022 41 KB

Tramitações

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 02/12/2019

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda n.º 04 aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 29/11/2019

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 25/11/2019

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Conforme pedido do vereador Francisco de Assis Naves, apresentado e aprovado por unanimidade em única votação na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2019

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/11/2019

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 30/10/2019

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 30/08/2019 Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 38ª Ordinária de 2019 38ª Sessão Ordinária de 2019 04/11/2019 Leitura
Pauta - 41ª Ordinária de 2019 41ª Sessão Ordinária de 2019 25/11/2019 Discussão Única
Pauta - 42ª Ordinária de 2019 42ª Sessão Ordinária de 2019 02/12/2019 Discussão Única

Votações

42ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Emenda n.º 04 aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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