Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 04/11/2019
Hora: 19:08
Observações: - Horário do final da sessão: 20:59
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 4 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 5 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 9 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 10 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 11 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:08
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Turismo, se há possibilidade de fazer um estudo para construção de uma Praça de Aerostatação para o desenvolvimento da atividade turística de balonismo em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade de doar tintas para uma ação solidária dos alunos do Projeto Líderes pintarem os canteiros da Praça Comendador José Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre instalação de banheiros para uso do público no prédio que sedia o serviço Rais-Mulher
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal providências para incluir evento esportivo Prova dos Três Tambores Rancho VF no calendário oficial anual do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Cartório de Registro de Imóveis que informe se haveria algum obstáculo para o registro de imóveis urbanos oriundos de desdobramentos, em situações consolidadas até 10 de outubro de 2006 (data de edição do Plano Diretor Participativo), que possuam área inferior a 125,00 m²
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 346/2019, que indicava intervenção perante a Delegacia Regional de Ensino em Bauru, de forma que possa auxiliar e saber quais os critérios para a implantação do ensino em período integral na rede estadual de ensino em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 329/2019, que indicava a capina do pátio do Detran, localizado na Rua Elias José da Silva, n.º 133, ou notifique o responsável para fazê-lo, caso a responsabilidade não seja da Prefeitura
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o número de servidores afastados do setor de educação, quais cargos ocupam e quais seus nomes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o cronograma completo e detalhado da coleta de lixo da cidade de Lençóis Paulista, contendo cada bairro e horários de coleta
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que notifique o Comitê de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis, para que envie a esta Casa de Leis uma cópia do plano de gerenciamento de água do município para o ano de 2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o exame de Hemoglobina Glicada é realizado na rede municipal de saúde, especialmente para as pessoas diagnosticadas com diabetes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Clóvis Fernandes, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 61 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, que comemora dez anos de trabalho missionário
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos pastores José Geraldo da Silva Júnior e Eliana Teixeira de Carvalho, pelos 10 anos de fundação da Equipe Explosão, que tem a finalidade de ajudar e fortalecer a união dos casais através da palavra de Deus
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GERALDO GONÇALVES DOS ANJOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro de 2019, aos 78 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
