Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019
Tipo: Vereador
Data: 13/12/2019
Protocolo: 02247/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 | 09/06/2022 | 330,2 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 | .docx | 09/06/2022 | 13,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 13 - Ano I - Regular - do dia 18 de dezembro de 2019
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 29, de 18 de dezembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias, criada pelo Ato da Presidência n.º 32/2019 - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 51/2019 | 16/12/2019 |
REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2019, que “Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO” tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva |
|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2019/2020 |
|
| Decreto Legislativo Nº 29/2019 | 18/12/2019 |
Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO.
Autoria: Paulo Henrique Victaliano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
