Projeto de Lei Nº 136/2019
Tipo: Não especificado
Data: 12/12/2019
Protocolo: 02231/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2019 | 09/06/2022 | 569,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 24/01/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/01/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/01/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.320, de 19 de dezembro de 2019 (Prt. n.º 15/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 482/2019/SEC (Prt. n.º 12333/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 50/2019 | 16/12/2019 |
REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os seguintes projetos de lei tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 123/2019 e Projetos de Lei n.º 124 a 139/2019
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 | 18/12/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5320 | 19/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
