Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 136/2019 - Parecer | 10/06/2022 | 213,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 136/2019 | 12/12/2019 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente |
