Pedido de Urgência Especial Nº 50/2019
Data: 16/12/2019
Protocolo: 02272/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Coautoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os seguintes projetos de lei tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 123/2019 e Projetos de Lei n.º 124 a 139/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 50/2019 | 09/06/2022 | 850,3 KB | ||
| Pedido de Urgência Especial Nº 50/2019 | .docx | 09/06/2022 | 24,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 137/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 136/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 135/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais de atendimento aos anciãos desamparados
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 134/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral - creche
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 133/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento as pessoas portadoras de câncer
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 132/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 131/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais - contratação de professores
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 130/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços de manutenção e de ações de auxílio-transporte
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 129/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 128/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 127/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionários aprendizes do setor da área azul
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 126/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do programa de atendimento aos adolescentes aprendizes
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 125/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto Vida Iluminada
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 124/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento as pessoas dependentes em álcool e drogas
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 123/2019 | 12/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionárias aprendizes do setor da área azul
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 139/2019 | 13/12/2019 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 44ª Ordinária de 2019 | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
