Projeto de Lei Nº 123/2019
Tipo: Não especificado
Data: 12/12/2019
Protocolo: 02218/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionárias aprendizes do setor da área azul
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2019 | 09/06/2022 | 551,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 24/01/2020
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/01/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/01/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.308, de 19 de dezembro de 2019 (Prt. n.º 15/2020)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 482/2019/SEC (Prt. n.º 12333/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em única votação em regime de urgência especial na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo incluído na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019, para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao Projeto Substitutivo
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do Projeto Substitutivo em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo incluído no expediente da 44ª Sessão Ordinária, para fins de leitura
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado Projeto Substitutivo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 | 16/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Pedido de Urgência Especial Nº 50/2019 | 16/12/2019 |
REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os seguintes projetos de lei tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 123/2019 e Projetos de Lei n.º 124 a 139/2019
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 | 18/12/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para custeio da folha de pagamento de legionárias aprendizes do setor da área azul
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5308 | 19/12/2019 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
