Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019
Tipo: Vereador
Data: 29/11/2019
Protocolo: 02140/2019
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Marcelo Peres
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 | 09/06/2022 | 365,7 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 | .docx | 09/06/2022 | 21,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/12/2019
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: De forma integral, na página 2 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 12 - Ano I - Regular - do dia 11 de dezembro de 2019
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/12/2019
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: O Decreto Legislativo n.º 28, de 11 de dezembro de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única discussão e votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 06/12/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Comissão de Títulos e Honrarias - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/12/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Títulos e Honrarias - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2019/2020
Envio: 03/12/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Ato da Presidência n.º 29/2019, criando e nomeando os 3 (três) membros para compor a Comissão de Título e Honrarias, nos termos do art. 163, § 3º, I, alínea "a" do Regimento Interno - Vereadores Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira e Mirna Adriana Justo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/12/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/11/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 | 05/12/2019 |
Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022 |
|
| Decreto Legislativo Nº 28/2019 | 11/12/2019 |
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Marcelo Peres.
Autoria: Paulo Henrique Victaliano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 43ª Ordinária de 2019 | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Mirna Adriana Justo
Resultado: Aprovado
