Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:03 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=A1rK-ecDfTg&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 4 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 5 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Mirna Adriana Justo
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a obra realizada na esquina da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe, com relação ao Processo n.º 6783/989/16-3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal, quais providências foram tomadas para cumprimento da recomendação contida no item b.5.1 de fls. 13 (cópia anexa), informando os cargos de livre provimento que ainda não foram regulamentados por lei com a exigência de ensino superior como requisito para o seu preenchimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se ainda há alguma Escola Municipal ou Unidade de Saúde sem alvará da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos médicos ortopedistas da rede municipal de saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratar mais um médico urologista para prestar atendimento nas unidades de saúde do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Comando da 5º Cia da Polícia Militar que estude as possibilidades de promover blitz e fiscalização de motocicletas quanto ao ruído produzido por escapamentos desses veículos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção na Creche Maria Inez Crepaldi visando melhorar a vazão das águas da chuva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção e melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer ‘Jeraldo José de Souza’, no Jardim Maria Luiza I
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça José Antônio Marise, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), os motivos da água sair turva das torneiras de algumas residências do bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe a periodicidade de dedetizações nos esgotos da cidade, a última dedetização realizada no município e em quais regiões da cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há planejamento para a destinação do imóvel situado na Rua Benedito Ribeiro Leite, ao lado da caixa d’água (Reservatório Assentado 011 – RE2 PRÍNCIPE)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe o valor para a instalação da defensa metálica “guard rail” no canteiro da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, que está localizado junto à rotatória que dá acesso às Ruas Olavo Bilac e Guaianazes, sentido bairro, referida na indicação de n.º 279/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 408/2019, que solicitava a limpeza e dedetização de todos os bueiros da avenida 25 de janeiro bem como de suas transversais e as que tem acesso ao Rio Lençóis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quantos livros foram comprados para a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de separar os quartos da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para pessoas do sexo masculino e feminino
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a IGREJA PAZ CHURCH pela conquista do título do 1º Campeonato de Futsal entre as Igrejas Evangélicas de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM pela conquista do segundo lugar do 1º Campeonato de Futsal entre as Igrejas Evangélicas de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à UNIÃO DOS GRUPOS CICLÍSTICOS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa de Cristiano Antonio Estrada, extensiva aos demais organizadores e participantes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO a todos os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que rejeitem as propostas de reforma previdenciária do servidor público do Estado de São Paulo, enviadas pelo Governador João Dória à ALESP, em especial a Proposta de Emenda à Constituição Estadual n.º 18, de 2019, bem como o Projeto de Lei Complementar n.º 80, de 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, para que retire as propostas de reforma previdenciária do servidor público do Estado de São Paulo enviadas à ALESP, em especial a Proposta de Emenda à Constituição Estadual n.º 18, de 2019, bem como o Projeto de Lei Complementar n.º 80, de 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 47/2019
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Coautoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Mirna Adriana Justo
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Mirna Adriana Justo
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - Vereador
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CARLOS GUILHERME DALLA DÉA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Mirna Adriana Justo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - Vereador
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Valdecir Francisco da Silva
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Mirna Adriana Justo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - Vereador
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Marcelo Peres
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Mirna Adriana Justo
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Botucatu, objetivando a formação de guardas civis municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
