Pauta - 43ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 634,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 409/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a obra realizada na esquina da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 410/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe, com relação ao Processo n.º 6783/989/16-3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal, quais providências foram tomadas para cumprimento da recomendação contida no item b.5.1 de fls. 13 (cópia anexa), informando os cargos de livre provimento que ainda não foram regulamentados por lei com a exigência de ensino superior como requisito para o seu preenchimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 411/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se ainda há alguma Escola Municipal ou Unidade de Saúde sem alvará da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 412/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos médicos ortopedistas da rede municipal de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 413/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratar mais um médico urologista para prestar atendimento nas unidades de saúde do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Comando da 5º Cia da Polícia Militar que estude as possibilidades de promover blitz e fiscalização de motocicletas quanto ao ruído produzido por escapamentos desses veículos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção na Creche Maria Inez Crepaldi visando melhorar a vazão das águas da chuva"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção e melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer ‘Jeraldo José de Souza’, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 417/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça José Antônio Marise, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 418/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), os motivos da água sair turva das torneiras de algumas residências do bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 419/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe a periodicidade de dedetizações nos esgotos da cidade, a última dedetização realizada no município e em quais regiões da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 420/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há planejamento para a destinação do imóvel situado na Rua Benedito Ribeiro Leite, ao lado da caixa d’água (Reservatório Assentado 011 – RE2 PRÍNCIPE)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 421/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe o valor para a instalação da defensa metálica “guard rail” no canteiro da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, que está localizado junto à rotatória que dá acesso às Ruas Olavo Bilac e Guaianazes, sentido bairro, referida na indicação de n.º 279/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 422/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 408/2019, que solicitava a limpeza e dedetização de todos os bueiros da avenida 25 de janeiro bem como de suas transversais e as que tem acesso ao Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 423/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quantos livros foram comprados para a Biblioteca Municipal Orígenes Lessa nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 424/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de separar os quartos da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para pessoas do sexo masculino e feminino"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 501/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo disponibilizar atividades de entretenimento, lazer, cultura, formação e inclusão direcionadas especialmente às crianças alojadas em ginásios ou abrigos provisórios, na eventualidade de ocorrência de enchentes ou alagamentos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 502/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade na Rua Horácio Dias Baptista, próximo ao número 457, no Jardim Caju II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 503/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de bancos de espera na UBS Dr. ‘José Antônio Garrido’, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 504/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de área verde com plantio planejado de árvores, gramado, mesas com bancos, academia de ginástica ao ar livre e outras benfeitorias, no bairro Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Moção Nº 223/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a IGREJA PAZ CHURCH pela conquista do título do 1º Campeonato de Futsal entre as Igrejas Evangélicas de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 224/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM pela conquista do segundo lugar do 1º Campeonato de Futsal entre as Igrejas Evangélicas de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 225/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à UNIÃO DOS GRUPOS CICLÍSTICOS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa de Cristiano Antonio Estrada, extensiva aos demais organizadores e participantes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 226/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO a todos os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que rejeitem as propostas de reforma previdenciária do servidor público do Estado de São Paulo, enviadas pelo Governador João Dória à ALESP, em especial a Proposta de Emenda à Constituição Estadual n.º 18, de 2019, bem como o Projeto de Lei Complementar n.º 80, de 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 227/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, para que retire as propostas de reforma previdenciária do servidor público do Estado de São Paulo enviadas à ALESP, em especial a Proposta de Emenda à Constituição Estadual n.º 18, de 2019, bem como o Projeto de Lei Complementar n.º 80, de 2019"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 122/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério e altera a Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 47/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 122/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CARLOS GUILHERME DALLA DÉA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Valdecir Francisco da Silva"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor Marcelo Peres"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Botucatu, objetivando a formação de guardas civis municipais"
Fase: 2ª Discussão
