Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013
Tipo: Aditiva
Data: 28/11/2013
Protocolo: 02023/2013
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 5 | 07/01/2026 | 358,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4836/2013 | 07/05/2013 | Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta - mototaxistas, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado e estabelece regras gerais para regulação deste serviço no município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2013 | 42ª Sessão Ordinária de 2013 | 02/12/2013 | Leitura |
