Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021
Tipo: Não especificado
Data: 02/07/2021
Protocolo: 01191/2021
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 3,7 MB | ||
| Emenda Nº 1/2021 | .doc | 09/06/2022 | 90,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/11/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda aprovada em única votação na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/10/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/07/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Emenda para ser lida
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/07/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 31/08/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 17/09/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa n.º 01 do Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 01/10/2021 |
Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois |
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| Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 15/10/2021 |
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois |
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| Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 29/10/2021 |
Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher a Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 e sua respectiva Subemenda n.º 02 - Parecer favorável à Emenda, com a Subemenda n.º 02
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 29/10/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade a Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 e sua respectiva Subemenda n.º 02 - Parecer favorável à Emenda, com a Subemenda n.º 02
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2021 | 18/06/2021 | Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 23ª Ordinária de 2021 | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Leitura |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
