Pauta - 23ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 05/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 23ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 655,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 289/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 09/2021, que solicitava melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento da rua Antônia Villa Simó Llobet, com a rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Santa Terezinha II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie cópia dos contratos celebrados com as empresas que prestaram serviço de recapeamento asfáltico no município, nos anos de 2019 até o presente momento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se estão sendo tomadas providências visando o reajuste nos valores dos plantões médicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 292/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) transportar pacientes para a UNIMED"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 293/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se há a possibilidade e previsões para que as manutenções apresentadas na Indicação 306/2021 sejam realizadas em praça do bairro Vila Maria Cristina, entre as ruas Manoel Amâncio e Ana Neri"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação às sugestões do Secretário Municipal de Segurança Pública no sentido de instalar tachões na faixa divisória de fluxo da Avenida Orígenes Lessa ao lado do supermercado Azulão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 295/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre as providências dadas ao requerimento nº 166/2021, memorando 166/2021 e notificação 16/2021 da Secretaria de Obras"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre a contratação de psiquiatra para o cargo deixado pela Dra. Maria Angélica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 297/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe qual o motivo de não estarem servindo refeição aos pacientes internados na UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 155/2021 que tratava sobre a necessidade de uma melhor organização para o estacionamento de veículo no centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 299/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais os motivos que impedem um médico plantonista da UPA emitir encaminhamento médico para um paciente ser atendido no Ambulatório de Especialidades"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe de que forma foi feita a divulgação dos exames preventivos (Papanicolau) realizados na semana de 21 a 25 de junho de 2021, para as mulheres do município e quantas mulheres foram atendidas no programa"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 374/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie calçada/passeio público nas áreas verdes localizadas entre as ruas Professor José Alfredo Corradi, José Raphaeli e Benedito Leite, no bairro Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 375/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize estudos no sentido de implantar no município um “Centro de Reabilitação Pós-Covid-19”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 376/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de painel eletrônico com o nome do terminal, assim como emplacamento indicando a localização do Terminal Rodoviário Intermunicipal 'Prefeito José Prado de Lima'"
Fase: Leitura
Indicação Nº 377/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei acrescentando a alínea “c” ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.412/2004, que dispõe sobre os requisitos urbanísticos mínimos para loteamentos residenciais, comerciais e industriais localizados no perímetro urbano deste Município e dá outras providências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 378/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo designar um profissional do Setor de Obras para acompanhar as obras de recape no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 379/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo afixar nos postos de saúde, em local visível, informações sobre os médicos, as especialidades e os respectivos horários de atendimento nas unidades de saúde do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 380/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da construção de uma praça no Jardim Grajaú, contemplando área de lazer, parque infantil e academia da melhor idade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 381/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a pavimentação e a iluminação pública no ponto de acesso que liga o Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari e Jardim Maria Luiza IV, sentido chácara"
Fase: Leitura
Indicação Nº 382/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que determine ao Fundo Social de Solidariedade, realizar campanha de arrecadação de cadeiras de rodas, muletas, camas hospitalares, colchão casca de ovo, etc, para que a população mais carente da cidade que não tenha condição de comprar ou alugar tais equipamentos possa ter aceso gratuito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 383/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar vagas rotativas de 30 minutos na rua José Paulino da Silva, em frente à Escola Estadual Virgílio Capoani"
Fase: Leitura
Indicação Nº 384/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar o recape asfáltico da rua João Francisco de Macedo, no bairro Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 385/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie requerimento à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para substituir as lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua José Serralvo, número 3, Jardim Primavera e rua Gabriel de Oliveira Rocha números 255 e 55, bairro Maria Cristina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 386/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de implantação de um varejão no Núcleo Habitacional João Zillo – Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 387/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo enviar projeto de lei instituindo o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Moção Nº 155/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ZILOR, parabenizando pela responsabilidade ambiental, preservando as propriedades naturais, através da manutenção de programas de conservação, recuperação e reflorestamento de áreas, favorecendo a fauna e flora"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 156/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lençóis Paulista, em comemoração ao aniversário de 50 anos de atividades e funcionamento no município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 157/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Base de Bombeiros de Lençóis Paulista, em razão das comemorações do Dia do Bombeiro Brasileiro, celebrado no dia 02 de julho"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Nazareno Turcarelli, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de junho de 2021, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 159/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Sérgio Pereira pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de junho de 2021, aos 49 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 160/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição Pereira Trevelino pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de junho de 2021, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 161/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Gregório Fernandes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de julho de 2021, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 162/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ELIZEU APARECIDO ANHOLETO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de junho de 2021, aos 67 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 65/2021, que proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Lençóis Paulista no período compreendido entre as 22h e 6h"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 020/2020, celebrado com a Associação Amorada de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para execução de serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 67/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para execução de serviços sócioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 68/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 69/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 32.089,61 (trinta e dois mil, oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 11/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 63/2021, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Treze de Maio e Richiere Jácomo Dalben, localizadas no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 63/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Treze de Maio e Richiere Jácomo Dalben, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 64/2021, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Ignácio Anselmo e Líbero Badaró, localizadas no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 64/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Ignácio Anselmo e Líbero Badaró, localizadas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 269/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que os projetos de lei mencionados tramitem em regime de urgência especial: 1) Projeto de Lei n.º 68/2021, que "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"; 2) Projeto de Lei que "Autoriza o repasse de R$ 32.089,61 (trinta e dois mil, oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19" (Projeto de Lei n.º 69/2021; 3) Projeto de Lei n.º 66/2021, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 020/2020, celebrado com a Associação Amorada de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para execução de serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social"; e 4) Projeto de Lei n.º 67/2021, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para execução de serviços sócioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência""
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 66/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 020/2020, celebrado com a Associação Amorada de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para execução de serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 67/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para execução de serviços sócioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 68/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 69/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 32.089,61 (trinta e dois mil, oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 61/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2021, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 62/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo"
Fase: 2ª Discussão
