Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021
Data: 17/09/2021
Protocolo: 01658/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa n.º 01 do Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 439,9 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 16,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 17/09/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 | 02/07/2021 | Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências |
